PR autoriza despesas de 2,3 mil milhões de euros para 1.ª fase do metro do metro de superfície de Luanda
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas de 2,3 mil milhões de euros para a celebração de contratos para a primeira fase das obras do metro de superfície de Luanda, através do Despacho Presidencial 210 de 06 de Setembro de 2024.
João Lourenço autorizou a abertura de contratação simplificada de quatro contratos para este projecto de interligação do troço Zona Económica Especial e o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, e a Zona Verde para o Sequele, ao longo de 60 quilómetros.
Assim, no Despacho Presidencial, João Lourenço autoriza a contratação simplificada e celebração dos contratos de assistência técnica para a conceção do projecto-base de todas as especialidades da primeira fase do Sistema do Metro de Superfície de Luanda, avaliado em 45,6 milhões de euros. Igualmente, o chefe de Estado autorizou uma despesa para contrato de fornecimento de equipamentos, tecnologia e implementação, no mesmo período, do Sistema do Metro de Superfície de Luanda para iguais zonas, num montante de 2,25 mil milhões de euros.
Um terceiro contrato refere-se à fiscalização da empreitada da primeira fase do Sistema do Metro de Superfície de Luanda no troço Zona Económica Especial/Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto/Zona Verde e Sequele, no valor global de 37,5 milhões USD (33,6 milhões de euros). O documento inclui igualmente despesas com a coordenação e gestão do projecto para a primeira fase e o mesmo troço, no valor de 15 milhões de dólares (13,4 milhões de euros).
O Presidente da República delega ao ministro dos Transportes, ou a quem ele subdelegar, a responsabilidade de assinar os contratos inerentes.