Em 2020, o Estado apenas conseguiu colocar no mercado primário 35% dos 6 biliões Kz que disponibilizou ao mercado. Os dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças sobre a colocação de dívida titulada em Janeiro deste ano demonstram a mesma tendência.

Segundo especialistas, os bancos estavam mais confortáveis em emprestar dinheiro ao Estado quando este oferecia taxas indexadas ao dólar (OT-TX), instrumento que mitiga o efeito da subida da inflação sobre a moeda nacional. Ou seja, com a oferta destes instrumentos indexados, o investidor tinha a certeza que mesmo que a inflação disparasse não iria perder dinheiro. Tudo porque se o Kz depreciasse, o Estado passaria a dever mais kwanzas ao detentor das obrigações indexadas.

Se por um lado, sempre que a inflação corroesse o valor da moeda nacional o investidor receberia mais Kz, por outro o Estado via o valor da sua dívida subir. O que o obrigava a pagar mais dinheiro que o previsto aos seus credores no fim das maturidades.

Para assegurar o controlo do crescimento da dívida, o Estado decidiu deixar de emitir obrigações indexadas ao dólar (OT-TX), numa medida concertada com o FMI, concentrando a maior parte dos seus esforços na emissão de obrigações não indexadas (OT-NR). Como se isso não bastasse, baixou também as taxas de juro dos títulos de curto prazo.

Tal medida levou os bancos a comprar menos dívida pública do que anteriormente.

De acordo com um bancário que solicitou o anonimato, a dívida pública nalguns anos já representou mais de 50% do lucro dos bancos. "O lucro dos bancos em Angola sempre foram garantidos essencialmente pelo retorno do investimento em títulos de dívida pública e pela venda de moeda estrangeira/divisas e houve anos em que mais de metade dos lucros foram garantidos pelos títulos de dívida pública", sublinha a fonte.

Entretanto, como o serviço da dívida pública não para de crescer, o Ministério das Finanças na sua estratégia de controle do endividamento suspendeu a emissão de indexadas. No entanto, segundo fontes do MinFin, prevê-se o regresso à emissão destes títulos mas com maturidades mais alargadas, entre 5 a 10 anos, essencialmente para assegurar a actividade de recompra da divida que vai vencer.

Esta recompra significa que o Estado, como está "sem dinheiro", na altura do resgate dos títulos de dívida pública ( pagamento de juros e amortizações)procura receber estes títulos e em troca entregar aos seus detentores outros títulos indexados mas com maturidades superiores.

Apesar de a dívida indexada não estar a ser emitida pelo Estado nos leilões que tem realizado no mercado primário ainda é possível comprá-los no mercado secundário a outros investidores.

No livro de ordens da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) desta quarta-feira, é possível encontrar ofertas de compra ou de venda de títulos indexados ao USD (OT-TX) emitidos pelo Estado em 2017 e 2018 cujas maturidades variam entre 3 e 5 anos.

Só 10% das Obrigações do Tesouro com comprador

Apenas podem comprar títulos de dívida no mercado primário, ou seja participar dos leilões em que o Estado oferece estes títulos aos investidores, os bancos comerciais em representação própria ou dos seus clientes.

Até finais de 2020, o Estado apenas realizava leilões no mercado primário às segundas e quintas-feiras. Mas face à realidade actual de dificuldade de colocação de dívida no mercado decidiu realizar leilões todos os dias da semana. Normalmente no mês de Janeiro não se realizavam operações no mercado primário porque neste período estava a ser finalizados os passos para a emissão de títulos ao abrigo do Plano Anual de Endividamento de cada ano.

Em 2021, o Estado começou mais cedo este processo, sendo que os bancos absorveram menos de metade do total colocado. Houve dias em que não conseguiu colocar qualquer título, o que para os especialistas significa que as taxas de juro (mais baixas e não indexadas) não foram suficientemente altas para se tornarem apetecíveis.

Mas se os Bilhetes de Tesouro a 91 dias oferecidos em Janeiro deste ano foram praticamente quase todos absorvidos, o mesmo não se pode dizer das Obrigações de Tesouro, com maturidades entre os 1,5 anos e os 5 anos. Para as maturidades de 3 e as de 5 anos não houve qualquer interessado.