Clube de Paris vai propor ao FMI e BM aumento dos Direitos Especiais de Saque reclamado pelos países africanos

Clube de Paris vai propor ao FMI e BM aumento dos Direitos Especiais de Saque reclamado pelos países africanos
Foto: D.R.

O líder do Clube de Paris, Emmanuel Moulin, que é chefe do Tesouro do Ministério das Finanças francês, disse hoje que a França vai propor, na próxima reunião do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Abril próximo, um aumento dos Direitos Especiais de Saque (DES) no valor de 500 mil milhões de dólares, iniciativa há muito reclamada pelos governos africanos, mas bloqueada em 2020 pelo antigo governo dos Estados Unidos.

Os DES são uma espécie de reservas do Fundo Monetário Internacional (FMI) que só podem ser desbloqueadas com o apoio dos membros com maior poder de voto, como é o caso dos Estados Unidos, com poder de veto sobre esta iniciativa.

De acordo com notícia veiculada pela Lusa, sobre a entrevista à Bloomberg, do líder do Clube de Paris - que integra 22 países com a missão de ajudar financeiramente países com dificuldades económicas -, Emmanuel Moulin defende que os credores privados terão de participar no alívio da dívida dos países mais vulneráveis "ao abrigo do Enquadramento Comum para o Tratamento da Dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) vai requerer que os credores privados forneçam um esforço pelo menos tão importante como aquele que é dado pelos credores oficiais bilaterais".

Em causa não está mexer com o valor actual líquido, mas um "reperfilamento da dívida".
A DSSI, lançada pelo G20 em Abril do ano passado, permitia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais. Inicialmente seria até Dezembro de 2020, mais tarde foi prorrogada até Junho de 2021, podendo estender-se por mais 6 meses.
A DSSI previa que os países procurassem um alívio da dívida junto do sector privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado, pelo G20, obriga a negociações com os credores privados.

Recorde-se que em Janeiro a Etiópia foi o primeiro país da África Subsaariana a pedir a adesão a este Enquadramento, prevendo-se que outros sigam esta adesão, nomeadamente o Chade e a Zâmbia, como perspectivou a diretora executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

Se em finais do ano passado a proposta da DSSI foi criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.

O líder do Clube de Paris considera mesmo que "a longo prazo, o Enquadramento Comum pode ser a antecâmara para a China juntar-se ao Clube de Paris como membro pleno".

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