Caminho das mulheres na política em Angola anda aos "ziguezagues"
Com sete mulheres a chefiar ministérios, Angola subiu 18 lugares, no mapa "Mulheres na política: 2021", criado pela organização União Interparlamentar (UIP) e pela ONU Mulheres, e que é liderado pela Nicarágua, país com 10 ministras, num governo de 17 ministérios.
Mas a subida de Angola não se deve ao facto de haver mais ministras, pelo contrário - tem menos uma do que a 1 de Janeiro de 2020 - mas à eliminação de 14 ministérios, em 2017, quando o Presidente João Lourenço formou o seu primeiro governo. Em África, o Ruanda lidera, com 17 mulheres num governo de 31 ministros, uma participação feminina de 54,8%, inferior em 4 pp à percentagem da Nicarágua, o governo no mundo com mais mulheres a chefiar ministérios. No mapa de 2021, e que traduz as posições a 1 de Janeiro, Angola sobe para o 48.º lugar, ao aumentar a representação feminina a nível ministerial, graças a um governo "emagrecido", relativamente a 2017, ano em que João Lourenço assumiu a Presidência da República e a chefia do Governo. Nesse ano, o Executivo de José Eduardo dos Santos tinha oito ministras num governo de 36 ministérios, uma representação de 22,2%, que colocava Angola na 66ª posição no mapa.
Desde 2017, Angola tem andado aos avanços e recuos. A 1 Janeiro de 2019, o país ocupava a 31.ª posição no mapa, com 11 ministras e uma representação feminina de 34,4%. Em 2020, subiu cinco lugares para a 26.ª posição, com 12 ministras e uma representação de 40,0%. Mas, em 2021, o número de ministras reduziu para sete, após a última remodelação governamental.
A nível parlamentar, a posição de Angola piorou ainda mais. Em 2017, o país estava em 19.º lugar, com 85 deputadas na Assembleia Nacional em 220 acentos. A 1 de Janeiro de 2021 cai para a 52ª posição, ao baixar para 65 deputadas.
O mapa continua a ser liderado, consistentemente, pelo Ruanda, país com maior representação feminina no mundo, a nível parlamentar, com 49 mulheres, num universo de 80 deputados, na câmara baixa. Cuba vem a seguir, com uma representação feminina de 53,4%, e os Emirados Árabes Unidos completam o top 3 no mundo, com 20 mulheres em 40 deputados.
África tem vindo a aumentar a presença feminina nos parlamentos nacionais, segundo o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral da Suécia (Internacional IDEA), passando de 9% em 2000 para 24% em 2020, mas longe da meta da paridade estipulada para o ano de 2030. "Os partidos políticos são, eles próprios, entidades profundamente patriarcais, dominadas por homens, que demoram a transformar-se", refere o relatório da International IDEA.
Como fundadora do projecto de Liderança Feminina em Angola, Eva Santos considera que estes indicadores são "fundamentais" para "permitir saber onde nos encontramos e para compreender que acções devem ser implementadas para incluir mais mulheres em cargos políticos". Eva Santos sugere a realização de acções de sensibilização, divulgação e promoção por "permitirem um potencial envolvimento de mais mulheres em funções e cargos políticos".
(Leia o artigo integral na edição 617 do Expansão, de sexta-feira, dia 26 de Março de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)