Banco central aperta o cerco a instituições de micro-finanças

Banco central aperta o cerco a instituições de micro-finanças
Foto: Lídia Onde

O Banco Nacional de Angola pretende ajustar o regime de prestação de serviços financeiros das instituições de micro finanças que operam no País. Para isso, a instituição liderada por José Massano colocou em consulta pública, até ao dia 12 de Agosto, duas propostas de regulamentação.

Os documentos que vão regular instituições, como sociedades de microcrédito, sociedades cooperativas de crédito e sociedades de poupança e empréstimo, pretende ajustar o regime respeitante à prestação de serviços financeiros, essencialmente em operações de reduzida e média dimensão, designadamente, operações de crédito e/ou a captação de pequenos depósitos, tornando a regulamentação mais proporcional aos seus riscos, modelo de negócio, natureza e nível de complexidade, bem como os requisitos mínimos de funcionamento a que estão expostas as instituição de microfinanças.

O regulamento em discussão define o capital social a que estas empresas estarão obrigadas a constituir para poder funcionar, estando proposto para as cooperativas de crédito o valor mínimo de 8 milhões Kz, para as sociedades de poupanças e empréstimos 25 milhões Kz e para as instituições de microfinanças, que têm como objecto principal a prestação de serviços financeiros de reduzida e média dimensão, incluindo a captação de pequenos depósitos, o valor mínimo do capital sobe para 3,5 mil milhões Kz.

(Leia o artigo integral na edição 633 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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