O Governo apresentará esta sexta-feira a proposta de OGE 2027 na Assembleia Nacional, que prevê despesas e receitas de 37,34 biliões Kz. Segundo apurou o Expansão, o Governo reviu alguns dos pressupostos que deram origem ao OGE 2025, nomeadamente o preço médio do barril que passa a 87,4 USD este ano, bem como a produção, que face aos 1,050 milhões de barris/dia inscritos no OGE 2026, passa a 1,046 milhões diários.

Para o próximo ano, o Governo aponta a uma produção diária ligeiramente acima da "barreira psicológica" de 1 milhão de barris, o que, contas feitas, caso se concretize, resultará numa queda de 44,8 mil barris/dia face ao valor que agora consta na Reprogramação Macroeconómica presente na proposta de OGE que é de quase 1,046 milhões diários.

A confirmarem-se estas projecções, o País produzirá menos 16,4 milhões de barris em 2027. A quebra da produção, aliada à descida do preço de referência de 87,4 USD para 71 USD, deverá levar a uma redução das receitas fiscais petrolíferas de cerca de 2 mil milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão. Por outro lado, o Governo projecta um forte crescimento do PIB não petrolífero, o que compara com a queda de 3,8% do PIB petrolífero. Será mais um ano em que o sector que sustenta as contas públicas e abastece o mercado cambial anda em marcha atrás.

Apesar do declínio do petróleo, o Executivo aposta num crescimento real do PIB de 5,5%, sustentado por uma expansão de 7,2% da economia não petrolífera. O PIB nominal deverá atingir os 164,117 biliões Kz, cerca de 175,2 mil milhões USD, dos quais 146,020 biliões Kz, perto de 89%, são de sectores fora do petróleo e do gás. Na prática, pede-se à agricultura, à indústria, ao comércio e aos serviços que puxem o crescimento para cima, uma tarefa pesada para sectores que ainda dependem de matérias-primas e equipamentos importados e pagos em dólares.

A proposta prevê também uma inflação de 7,3% no final do período e uma taxa de câmbio média de 936,7 Kz por dólar, acima dos cerca de 913 Kz que a referência do BNA tem registado nos últimos meses. O Governo admite, assim, uma depreciação de cerca de 2,6% do kwanza, moeda que tem estado praticamente parada face ao dólar nos últimos dois anos.

O Governo reviu em alta o crescimento do PIB para 2026 face ao que contava no OGE 2026, ao passar de 4,2% para 5,6%. Apesar de ter revisto em baixa o crescimento do PIB petrolífero de 1,1% para 0,4%, o crescimento de 6,4% face aos 4,7% previstos para o sector não petrolífero acabou por compensar novo afundanço no petróleo.

Em relação à inflação, a proposta de OGE 2027 refere que no final de 2026 a inflação deverá ser de 8,6% (face aos 13,7% inicialmente previstos), o que, a concretizar-se será apenas a quarta vez desde o ano 2000 em que Angola fecha um ano com a inflação abaixo dos dois dígitos. Apenas aconteceu em 2012 (9,0%), 2013 (7,7%) e 2014 (7,5%).