Portos nacionais inovadores, rigor e sustentabilidade na preservação do meio ambiente são temas desafiadores para as empresas portuárias nacionais e foram lançados hoje pelo ministro dos Transportes, Ricardo D"Abreu.

O responsável do sector defendeu as boas práticas que possam levar à descarbonização da economia, e maior empenho na qualidade e sustentabilidade ambiental e que isso seja plasmado no direito portuário dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).

"Para que possamos efectivamente ter portos que estejam ao serviço quer das comunidades quer das economias locais, a nível do contexto regional ou global, precisamos de estar alinhados com as melhores práticas e recomendações internacionais, nos domínios da governação corporativa, na eficiência operacional, na inovação tecnológica e da sustentabilidade ambiental", disse o titular dos Transportes.

Na abertura do 12º Congresso dos Portos da comunidade lusófona, esta segunda- feira, 15 de Novembro, que decorre sob o tema ""Portos da Lusofonia - Inovação, Resiliência e Sustentabilidade - ao serviço da economia dos países da CPLP", o governante considerou oportuno de trazer à reflexão temas como a inovação e digitalização ao serviço da competitividade portuária; a resiliência dos Portos da CPLP e os Desafios da Descarbonização da Economia; o Direito Portuário nos Países da CPLP e a Internacionalização dos Portos dos Países de Língua Portuguesa.

"Achamos, também, pertinente o facto de, entre os seus objectivos, a Associação inscrever a acção de fomento do aumento do movimento de mercadorias e passageiros por via marítima entre os portos e as relações comerciais entre as suas comunidades portuárias, procurando incrementar a oferta de transporte marítimo na CPLP para os exportadores e importadores da região, bem como as soluções inovadoras para a sua alavancagem".

O titular dos Transportes partilhou que Angola actua também neste amplo movimento de mudanças. "Em boa verdade, todo o esforço do Governo neste momento centra-se, efectivamente, no fortalecimento dos portos nacionais para que sejam inovadores, resilientes, sustentáveis e ao serviço quer da economia nacional, quer da sub-região austral onde nos inserimos, continental e global, tomando também interesse particular o espaço lusófono", afirmou.

Ricardo D"Abreu explicou que o Porto de Luanda é de longe o mais relevante, movimentando cerca de 80% do volume total da carga contentorizada, acrescentado que os outros portos principais são Lobito, Cabinda e Namibe. Os portos mais pequenos como o Soyo e Porto Amboim servem principalmente à indústria offshore de petróleo e gás.

"A importância estratégica dos portos nacionais exigiu no âmbito das reformas estruturais encetadas pelo Executivo, reflectidas no Plano Director do Sector, que iniciássemos a actualização dos respectivos planos de ordenamento e directores de cada um dos portos nacionais".

O ministro clarificou que esta acção visa conseguir estabelecer jurisdições portuárias orientadas para cada vocação especifica económica e comercial, mas acima de tudo assegurar que as seis Empresas Portuárias Nacionais, respondam de forma efectiva à dinâmica económica de cada uma das suas respectivas jurisdições ou localidades, investindo e preservando com os mais altos padrões de segurança e facilitação a actividade marítima e portuária, inserida no contexto de cada uma das comunidades, promovendo o seu desenvolvimento e assegurando a preservação do meio ambiente.

"Estamos a finalizar o conjunto de reformas estruturais a que nos propusemos sendo que uma das mais relevantes é a criação da Agência Marítima Nacional, órgão dotado de mais autonomia e independência para a realização das suas funções de regulação, supervisão e fiscalização da actividade marítima e portuária", disse o ministro dos Transportes.