Angola inaugurou, esta semana, a maior mina de diamantes do País, a terceira a nível do mundo e que até há pouco tempo era conhecida por Luaxe, no meio de incertezas geopolíticas que têm afectado negativamente o preço dos diamantes a nível internacional. E essas incertezas estendem-se, também, aos próprios accionistas já que apesar de todos os sinais dados durante anos, os russos da Alrosa, que preparam a saída de Angola, mantém-se no projecto apenas com participação indirecta e surgiram dois novos accionistas desconhecidos.

A estrutura accionista foi alterada e integra agora cinco empresas, nomeadamente, a Sociedade Mineira de Catoca com 50,5%, a Endiama com 25%, e a desconhecida Falcon com 19,5%, bem como a Reform Morganstein, empresa aparentemente ligada à Caixa Social das Forças Armadas Angolanas mas cujo nome germânico levantou bastantes suspeitas junto do sector. Juntam-se a estes a Caixa de Providência Social dos Trabalhadores do Instituto Geológico de Angola (IGEO) com 1%.

O Expansão procurou saber junto de vários membros do Governo quem são e a quem pertencem estas duas empresas, nomeadamente a Falcon e a Reform. Depois de dezenas de "negas" e tentativas de fugir ao assunto, uma fonte ligada ao processo adiantou que a Falcon é na verdade a Royal Falcon Capital, uma sociedade anónima sedeada no Dubai, constituída em Angola a 5 de Junho de 2019.

Já a Reform, segundo a fonte, trata-se de uma empresa registada em Diário da República com o nome Reform-Morganstein - Prestação de Serviços S.A, constituída em 2019, mas que reforçou o capital social em Abril de 2021. Segundo a fonte, esta empresa pertence à Caixa Social das Forças Armadas Angolanas, uma informação que o Expansão não conseguiu confirmar junto dos vários membros do Governo e do MIREMPET que contactou. Aliás, vários analistas questionam, sob anonimato, o facto de a Caixa Social das FAA entrar na Sociedade Mineira do Luele.

Descoberto em 2013, o kimberlito do Luele foi uma iniciativa da Endiama e da Alrosa, com o suporte técnico da Sociedade Mineira de Catoca, que nos últimos sete anos foi designado de projecto mineiro do Luaxe. Entretanto, em Março deste ano, deu lugar à Sociedade Mineira do Luele, alterando os accionistas da sociedade. A revisão da estrutura accionista e a consequente passagem dos direitos mineiros à Sociedade Mineira do Luele (SML) surge depois de os antigos beneficiários terem passado o prazo para realizar o capital social que daria origem à sociedade.

A Endiama e as suas subsidiárias, mesmo com o afastamento dos antigos beneficiários, asseguraram a continuidade dos trabalhos necessários à aceleração da exploração do kimberlito Luele, tendo em vista o seu grande potencial, tanto em termos de contribuição para as metas de produção de diamantes, quanto em termos de criação de emprego e reforço das infra-estruturas sociais. Para a sua operacionalização, os sócios investiram 635,3 milhões USD, dos quais só para a mineração foram gastos 415 milhões. A central de tratamento, considerada o coração da mina, custou 161 milhões e os estudos geológicos custaram 59,3 milhões.

Agora que está concluída a questão da estrutura accionista, pode começar a "render" receitas fiscais ao País. Só que o cenário dos preços baixos dos diamantes preocupa os especialistas, que não sabem ainda o quão longo será este período em que as pedras preciosas continuarão em baixa no mercado internacional. Nem mesmo este cenário demoveu as autoridades angolanas, que colocam no mercado uma mina que nos últimos dois anos, ainda em estado experimental, produziu mais de cinco milhões de quilates de diamantes.

Aliás, lá fora, a expectativa é que a abertura daquela que é a maior mina posta em produção nos últimos dez anos poderá afectar ainda mais o mercado diamantífero, já que colocará mais pedras preciosas à venda, contribuindo para a queda dos preços.

Leia o artigo integral na edição 753 do Expansão, de sexta-feira, dia 01 de Dezembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)