Saltar para conteúdo da página

Logo Jornal EXPANSÃO

EXPANSÃO - Página Inicial

Economia

Contratação simplificada dispara 147% para 3.173.904 milhões Kz no I semestre

VALOR ESTIMADO

Dos 667 Procedimentos de Contratação Pública comunicados ou registados pelo SNCP nos primeiros seis meses deste ano, 208 não apresentaram valor estimado. Os ministérios foram os que mais procedimentos registaram.

O valor estimado para os procedimentos de Contratação Simplificada (CS) no I semestre deste ano aumentou 147% face ao mesmo período de 2021, passando para 3.173.904 milhões Kz de acordo com contas do Expansão tendo como base os boletins mensais publicados pelo Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP). No ano passado, o valor estimado para CS ou ajustes directos, comunicados ou identificados pelo SNCP corresponderam a 1.287.206 milhões Kz para 205 processos e nos primeiros seis meses deste ano, em 223 processos, o valor disparou para 3.173.904 milhões Kz.

Destes números, provisórios, ainda não se pode aferir a contratualização real do I semestre de 2022 devido à não publicação do Boletim Estatístico da Contratação Pública Angolana do Iº semestre. Segundo apurou o Expansão, o documento está em elaboração. Mas com base nos boletins mensais consultados pelo Expansão pode-se aferir que a contratação simplificada foi a que teve o valor estimado mais alto no período em análise, deixando para trás os concursos públicos que registaram 158.563 milhões Kz, em 181 procedimentos, uma quebra de 27% face aos primeiros seis meses de 2021.

O Procedimento Dinâmico Electrónico ganhou espaço nos procedimentos comunicados ou registados pelo SNCP, nos primeiros seis meses do ano e aparece na terceira posição com um valor estimado de 60.179 milhões Kz, contra os 879 milhões Kz do mesmo pe[1]ríodo do ano passado. A contratação simplificada é apontada por especialistas como a mais permissível a irregularidades, apesar da obrigatoriedade da inscrição da despesa no SIGFE.

"Neste tipo de contratos os gestores podem atribuir a uma empresa em que tenham interesses porque a lei é permissiva. É só olhar quem são os que fazem a maioria das empreitadas públicas", disse o economista Carlos Padre. "O próprio Estado é useiro e vezeiro na entrega directa de projectos a determinados empresários, esquecendo-se muitas das vezes que a forma mais transparente de atribuir qualquer contrato é pela via dos concursos públicos", conclui.

Quanto aos Procedimentos de Contratação Pública por objecto, a aquisição de bens e serviços foi o mais registado no I semestre, assumindo a liderança com 228, seguida da categoria aquisição de serviços com 271 procedimentos. Estas duas categorias registaram mais de metade dos procedimentos neste período que teve um total de 667 procedimentos comunicados ou identificados pelo SNCP.

Os dados compilados pelo Expansão indicam também que nos primeiros seis meses do ano, os ministérios foram os órgãos que mais procedimentos registaram, com um número de 416, seguido dos governos provinciais com 179. No ano passado, o SNCP registou 1.578 procedimentos de Contratação Pública, mas apenas 249 destes contratos revelavam os valores contratualizados entre os diversos organismos públicos e privados.