A 6ª edição do livro Finanças Públicas do economista Alves da Rocha em co-autoria com a ministra das Finanças Vera Daves de Sousa e a economista Albertina Delgado será apresentado na próxima sexta-feira, dia 15 de Novembro, no salão Nobre da Universidade Católica de Angola - Polo Palanca.

A primeira edição deste manual de finanças públicas data de 2006 e só a partir da sua terceira edição é que contou com as ex-alunas Vera Daves de Sousa e Albertina Delgado, como reconhecimento das importantes contribuições dadas na qualidade de assistentes da disciplina. Este manual trata de assuntos como os orçamentos gerais do Estado, a teoria da despesa pública, fiscalidade, receitas públicas e o papel dos investimentos como dinamizadores da economia. Curiosamente, será apresentado numa altura em que a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 estará em discussão na Assembleia Nacional, proposta essa que prevê um défice equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto, ou seja, 1,5 biliões Kz.

No prefácio do manual, Alves da Rocha, refere que a disciplina orçamental é um dos fundamentos da estabilidade económica e das dinâmicas de crescimento dos países e alerta que "há vida para além do défice", mas considera que "não é menos verdade que não haverá vida saudável com persistentes e volumosos saldos fiscais negativos". "Os défices públicos geram dívidas públicas sistemáticas, fontes de dificuldades para as empresas, famílias e nações", alerta o economista e coordenador do Centro de Estudo e Investigação Científica (CEIC).

Alves da Rocha deixa também o alerta de que "se o montante dos impostos cobrado pelo Estado não for comedido e não estiver contido dentro da capacidade fiscal dos agentes económicos e dos cidadãos, então alguns dos factores internos que puxam pelo aumento do PIB ficam invariavelmente feridos. São os casos da competitividade pela via dos custos - mais impostos suscitam, por diversos meios diferentes, repercussões sobre os preços finais dos bens, tornando-os mais caros - e da procura final das famílias".