O Estado encaixou nos primeiros oito meses do ano 40,2 mil milhões Kz em receitas ficais (cerca de 65 milhões USD) com a exportação de diamantes, o que representa uma queda de 15,3% a menos face ao período homólogo, quando o fisco arrecadou 47,4 mil milhões, de acordo com cálculos do Expansão com base nos dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados no site do Ministério das Finanças.

Contas feitas com base nos dados da AGT, entre Janeiro e Agosto as diamantíferas reportaram a venda de quase 4,7 milhões de quilates, o que se traduziu numa receita bruta de 917,5 milhões USD, ou seja 35% a menos do que os 1.403 milhões USD registados nos primeiros oito meses de 2022. O mapa da receita fiscal, que inclui também os dados do volume de produção de diamantes, indica que o Estado recebeu em imposto industrial e royalties pagos pelas empresas apenas 7,0% da receita bruta com a exportação de diamantes.

De Janeiro a Agosto de 2023, os 4,7 milhões de quilates vendidos pelos operadores representam menos 17,9% comparativamente ao mesmo período do ano anterior, quando o País exportou 5,8 milhões de quilates de diamantes.

Ou seja, vendeu-se menos diamantes e a menor preço, já que os preços médios por quilate nos mercados internacionais caíram, tendo em conta a conjuntura económica mundial, o que explica a crise das vendas das operadoras angolanas que optam por criar stock de diamantes até à recuperação do preço no mercado externo.

Destaque para a queda da exportação verificada só no mês de Agosto, já que foram vendidos menos 79,6% de quilates, o que se traduziu numa queda homóloga de 18,2% na captação de receitas fiscais.

Aliado à incerteza que existe actualmente no sector diamantífero a nível mundial, devido à degradação dos quadros macroeconómicos das principais economias do mundo, junta-se hoje um fenómeno que prejudica o sector, que é a produção de diamantes sintéticos, que estão a inundar os mercados e a fazer baixar os preços já que aumentam a oferta.

Ainda assim, o Expansão apurou junto do Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás (MIREMPET), que apesar do cenário pouco optimista, os investimentos no subsector dos diamantes no País estão em curso, ou seja, nada...

Leia o artigo integral na edição 746 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)