Um consórcio liderado pelo Standard Bank de Angola foi contratado pelo IGAPE para intermediário financeiro que vai gerir o processo alienação da participação do Estado na maior seguradora do País, a ENSA Seguros, num acordo que segundo apurou o Expansão ocorreu há aproximadamente três meses.

"Após contratação do consórcio de consultores, liderado pelo Standard Bank Angola, foram iniciados os trabalhos para a estruturação do figurino da privatização, cujos detalhes - modalidade, procedimento e percentagem - serão, oportunamente, de conhecimento público através da publicação do Despacho Presidencial que torna eficaz a decisão de privatizar", diz o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

Ao que o Expansão apurou, o consórcio liderado pelo Standard Bank venceu outro consórcio liderado pelo Banco Caixa Geral Angola (BCGA).

De acordo com fontes do Expansão, a expectativa é que, no limite até ao último semestre de 2024, as acções da seguradora que em 2022 manteve o domínio do mercado com uma quota de 30,19% cheguem à Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

A data efectiva da oferta pública de venda das acções da ENSA está em aberto e apenas se sabe que se mantéme na modalidade de IPO e que o processo está previsto ser concluído ainda este ano.

De acordo com o IGAPE, "o processo em curso, que se encontra na fase de estruturação, consiste na alienação de um bloco de acções, preferencialmente por via de um Oferta Pública Inicial em bolsa de valores", refere a resposta do IGAPE a questões levantadas pelo Expansão.

Quanto à percentagem do capital da empresa que vai ser vendida via BODIVA, apenas se vai saber quando for publicado o decreto do Presidente da República a autorizar a privatização.

O decreto vai ainda determinar se a venda será destinada ao público em geral e aos trabalhadores numa primeira fase ou se vai se permitir igualmente a entrada de um operador estrangeiro que aos poucos deverá tomar conta da gestão da empresa.

Recorde-se que quando foi publicado o Programa de Privatizações (PROPRIV) em 2019, a ENSA estava prevista ser a primeira empresa a ser privatizada, com previsão inicial para 2020. O que acabou por não acontecer. A 10 de Junho de 2021 foi aberto um concurso limitado por prévia qualificação com a intenção de vender 51% das acções da empresa a um operador privado que iria tomar conta da gestão da empresa.

Entretanto, o IGAPE interrompeu o concurso explicando que embora o mesmo tenha atraído o interesse de vários investidores, quer angolanos, quer estrangeiros, apenas sete submeteram as propostas, que não refletiram o valor real da maior seguradora do mercado nacional. Registou-se deste modo mais um recuo no processo de alienação da participação do Estado na ENSA, que já havia sido autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, por via do despacho presidencial n.º 81/20, de 5 de Junho.

No início de 2023, o Governo voltou a criar um cronograma com novas datas para privatização do grosso das empresas com grande impacto na economia nacional. Desta vez, o Executivo decidiu prorrogar o prazo do período de Execução PROPRIV para o período 2023 - 2026. Nesta data, o Estado previa alienar a participação que tem na ENSA em 2023 via IPO. Mas recentemente o IGAPE, sem indicar publicamente as razões, indicou que o processo de venda das acções da ENSA voltou a ser adiado e desta vez aconteceria em 2024.