A lista dos grandes contribuintes actualizada pelo Ministério das Finanças (MinFin), através do despacho n.º 1083/22, de 15 de Março, sofreu uma "sangria", com a exclusão de 55 empresas, que, segundo apurou o Expansão, já não reúnem todos os critérios que as mantinham no grupo A do fisco. A Administração Geral Tributária (AGT) justifica a medida e garante que estas empresas já não reúnem o critério do volume de negócios e o próprio Número de Identificação Fiscal (NIF) já não se enquadra na categoria dos grandes contribuintes.

Algumas empresas públicas e privadas, nomeadamente a TPA, RNA, Riberalves, Nova Rede de Supermercados e Lusolanda, só para citar algumas, foram afastadas do convívio dos grandes contribuintes. Na lista actualizada, o comércio lidera, seguindo-se o sector petrolífero, embora esta actividade tenha o maior peso na carga fiscal, enquanto a indústria transformadora segue no terceiro lugar.

A lista de 2022 inclui 390 empresas, representando uma redução de quase 5%, comparativamente ao total de 445 empresas dos diferentes sectores registadas no ano anterior e actualizada com a entrada em vigor da cobrança do Imposto de Valor Acrescentado (IVA). De acordo com as contas do Expansão, com base nos dados do Minfin, o peso destes sectores é significativo.

Outros sectores incluem a banca, prestação de serviços e outros. Seguem-se também o sector diamantífero, os seguros e a construção. Entre as empresas do sector da aviação, apenas a Heli Malongo continua na lista. A Societé Air France saiu, porque baixou o volume da sua operação em Angola.

A lista dos grandes contribuintes é actualizada tendo em conta o desempenho das empresas e em função do volume de negócios do exercício do ano anterior. Segundo Dénis Mingiedi, director da Direcção dos Grandes Contribuintes, "não existe um montante exacto" que separe os grandes contribuintes dos outros. "A análise prende-se com a questão do "peso" que o volume de negócios poderá representar na arrecadação de receitas. Os outros requisitos consubstanciam-se em questões da natureza da empresa e o seu sector, dimensão e a capacidade contributiva", descreve num entrevista a propósito dos 20 anos da criação da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes.

No sector da construção, um dos mais afectados pela crise financeira, sobretudo devido à queda da carteira de investimentos, do corte da despesa pública e da falta de financiamentos da banca, a Soares da Costa Sociedade de Construção, do empresário António Mosquito, já vai no quarto ano consecutivo fora do convívio dos grandes contribuintes. Engrossam a lista as firmas de São Vicente. A AGT indica que o regresso destas empresas dependerá dos fluxos do volume de negócios e de um desempenho positivo, que lhes permita atingir um volume de negócios acima de mil milhões Kz. A queda no número dos contribuintes do Grupo A, de acordo com fontes do Expansão, é fruto da crise provocada pela pandemia da Covid-19, apesar das melhorias registadas em alguns sectores de actividade.

Receita não petrolífera

A receita fiscal arrecadada pela Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC), no ano passado, cresceu quase 20% para 1,6 biliões Kz, graças a mais fiscalização, execução das dívidas declaradas, implementação do IVA e reforço do pessoal. Durante o período em referência, a receita arrecadada representou 45% do total dos impostos cobrados no sector não petrolífero, ou seja, os grandes contribuintes contribuíram para o fisco com quase metade de todos os impostos cobrados fora do sector petrolífero.

A arrecadação de impostos cifrou-se, nos últimos sete anos, em média, em 1,0 biliões Kz/ano. A AGT garante que este crescimento, embora com maior impulso nos últimos três anos, deve-se ao reforço do quadro do pessoal, aumento da fiscalização, introdução do IVA e aprovação do novo código do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT). Combinação de factores que impulsionou a evolução da receita arrecadada.

O fisco indica, por outro lado, que a máquina tributária está afinada e robusta, tendo em conta o processo da digitalização dos serviços, que permitiu a melhoria da capacidade de tributação dos contribuintes angolanos nas várias categorias.

(Leia o artigo integral na edição 677 do Expansão, de sexta-feira, dia 03 de Junho de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)