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África

Moçambique detecta desvio de 11% de 300 milhões USD da Covid

MÁ UTILIZAÇÃO DE FUNDOS EM VÁRIOS PAÍSES

Em África, foram detectados desvios no Quénia, Camarões e África do Sul. EUA, Itália e França também não escaparam à má utilização de fundos.

Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano detectou a utilização indevida de 31,6 milhões USD doados para a Covid-19, o que corresponde a 11% dos 300 milhões USD recebidos de doadores internacionais e 4,5% dos 700 milhões USD canalizados pelo governo para resposta à Covid-19. Irregularidades associadas aos processos de contratação, deficiências na prestação de contas, pagamento irregular das ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis são algumas das situações apontadas pelo relatório sobre a gestão dos fundos da Covid-19.

Moçambique não foi o único país na África Subsariana que detectou desvios nos fundos da Covid-19, fenómeno que não se restringiu ao continente, como revela uma reportagem da The Economist, de 30 de Abril. A reportagem reporta fraudes em Itália, França e EUA, onde 4,5% do financiamento ao abrigo da Lei dos Cuidados poderá ter ido parar às mãos de "batoteiros".

Em África, os primeiros alertas vieram de África do Sul. Em Agosto de 2020, a Unidade Especial de Investigação sul-africana abriu um inquérito sobre a actuação de dezenas de funcionários públicos e empresas, por suspeitas de corrupção nos concursos públicos. As autoridades detectaram em Fevereiro de 2021 um buraco nas contas de 17 milhões USD. Nos Camarões, 15 ministros, entre os quais da Saúde, e vários funcionários públicos foram ouvidos no âmbito de uma investigação desencadeada por um organismo do Supremo Tribunal devido a suspeitas de desvio e "apropriação indevida" de fundos de um empréstimo de emergência do FMI, de 335 milhões USD, destinados à Covid-19.

Malawi, Quénia, Nigéria e Uganda são outros dos países que relataram casos de corrupção em fundos para a Covid-19. No caso do Malawi, a polícia anunciou, em Abril de 2021, a detenção de 64 pessoas e uma auditoria, encomendada pelo Presidente Lazarus Chakwera detectou gastos indevidos de 1,3 milhões USD dos fundos, através de irregularidades em aquisições e subsídios.

No Quénia, o montante disparou para os 400 milhões USD. Na Nigéria, a ONG CivicHive revelou, através de dados do Gabinete de Compras Públicas que tinham sido gastos 96 mil USD na compra de 1.808 máscaras faciais comuns. E no Uganda, quatro funcionários governamentais foram presos em 2020 por inflacionarem os preços, provocando um prejuízo de 528 mil USD ao governo.

(Leia o artigo integral na edição 673 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Maio de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)