União Europeia a avançar no desenvolvimento do euro digital, uma moeda digital emitida pelo Banco Central Europeu (BCE) que, além de modernizar os pagamentos na área do euro, assume também uma dimensão geopolítica ao procurar reduzir a dependência europeia de infraestruturas financeiras controladas por empresas e instituições dos Estados Unidos.

Depois de o Parlamento Europeu ter aprovado, na semana passada, o início das negociações com o Conselho da União Europeia sobre o quadro legislativo do euro digital, o BCE deu mais um passo no projeto ao selecionar 36 prestadores de serviços de pagamento (PSP) da área do euro para participar num projeto-piloto. Os testes arrancam no segundo semestre de 2027, terão uma duração de 12 meses e permitirão avaliar o funcionamento técnico e operacional da futura moeda digital.

A iniciativa visa testar, em ambiente real, pagamentos online e offline, bem como o mecanismo de ligação entre a carteira digital do euro e as contas bancárias tradicionais. Para o BCE, a elevada adesão das instituições financeiras demonstra o "forte interesse e envolvimento do mercado" na construção da futura infraestrutura de pagamentos europeia.

Entre as entidades selecionadas encontram-se três instituições que operam em Portugal: o BCP, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Unicre. O Banco de Portugal também integrará o projeto, numa escolha realizada pelo BCE em articulação com os bancos centrais nacionais do Eurosistema.

Em comunicado, o Banco de Portugal sublinha que "o piloto do euro digital constitui uma etapa fundamental para testar a futura moeda digital do ponto de vista técnico e operacional e para avaliar a experiência dos utilizadores". A instituição acrescenta que a iniciativa permitirá validar soluções tecnológicas e recolher contributos relevantes para o desenvolvimento do projeto.

Segundo o banco central português, o euro digital corresponde a uma moeda digital de banco central (MDBC) de retalho que poderá vir a ser emitida pelo BCE em conjunto com os bancos centrais nacionais da área do euro. Caso avance, constituirá uma nova forma de moeda de banco central, funcionando como complemento ao numerário e mantendo o mesmo nível de segurança e confiança associado às notas e moedas de euro.

Tal como o dinheiro físico, o euro digital será um passivo do Eurosistema, o que significa que não representará risco de crédito para os utilizadores. Destina-se a cidadãos, empresas e entidades públicas, permitindo efetuar pagamentos quotidianos em formato digital.

Além da modernização dos sistemas de pagamento europeus, o projeto assume uma dimensão estratégica. Bruxelas pretende reduzir a dependência da Europa de infraestruturas de pagamento controladas por empresas e instituições norte-americanas, reforçando a autonomia financeira e tecnológica da União Europeia num contexto de crescente competição geopolítica.

O projeto-piloto envolverá ainda colaboradores do BCE e dos bancos centrais nacionais, bem como comerciantes de comércio eletrónico e estabelecimentos que prestam serviços nas instalações destas instituições, como cafetarias e cantinas. Os testes serão realizados com uma versão beta do euro digital, funcionalmente semelhante à solução prevista na proposta legislativa atualmente em discussão pelas instituições europeias, embora sem estatuto de moeda com curso legal.