"Ficou marcado para Outubro deste ano o terceiro congresso dos advogados de língua portuguesa, no Rio de Janeiro, no Brasil, que vai coincidir com a 24.ª Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros, que são mais de 800 mil", explicou Jorge Neto Valente, que sucedeu na presidência da UALP a António Marinho e Pinto, ex-bastonário da Ordem dos Advogados portugueses.

De acordo com Neto Valente, "algumas sessões da conferência serão do congresso, o que assegura a assistência de muitos advogados brasileiros", esperando-se também a participação de advogados de outros países da lusofonia.

"Vamos ver se conseguimos também uma participação de Timor-Leste, que será convidado como observador, porque não é membro da UALP, já que não tem ainda uma organização de advogados", acrescentou.

O primeiro congresso da UALP teve lugar em Lisboa, em 2010, e o segundo em Luanda, em 2012.

A organização do congresso vai marcar o mandato de Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, que era vice-presidente da UALP, mas assumiu a presidência da organização numa assembleia-geral, em Lisboa, na semana passada, sucedendo a António Marinho e Pinto por este ter deixado de ser bastonário da Ordem dos Advogados portugueses.

"Em outubro, no Brasil, vai ser feita outra assembleia-geral e é minha intenção convocá-la para decidir se se deve eleger outro presidente ou não", indicou.

Além do congresso, a presidência de Neto Valente estará focada nas comemorações do 15.º aniversário da fundação da UALP, que se assinala este ano.

"A UALP preocupa-se muito com o direito de defesa e o papel dos advogados, o que é e aquilo que deve ser, agora e no futuro, e entende que sem advogados não há justiça independente", apontou o presidente.

"Há situações diferentes de país para país. No Brasil, a advocacia tem consagração constitucional e nos outros países não é bem assim", exemplificou.

Ao realçar que os advogados lusófonos representam "mais de um terço" de todos os advogados a nível mundial, Neto Valente destacou que a UALP pretende também "afirmar a língua portuguesa, porque se entende que o português deve ser uma língua de trabalho nas instâncias jurídicas internacionais".

Neste contexto, a União "está a fazer um trabalho junto da diplomacia dos vários países que falam português" para se fazer ouvir junto de outras instituições, além da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual é observadora, pretendendo ainda aderir a outras organizações internacionais de advogados, concluiu o presidente.

A UALP tem como membros advogados das ordens ou associações profissionais de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Moçambique e Macau.

Lusa / Expansão