Os ministros africanos das Finanças defenderam a reforma do sistema de Direitos Especiais de Saque (DES), moeda do FMI, para "disponibilizar mais liquidez aos países em desenvolvimento", uma vez que o actual modelo "tende a beneficiar desproporcionalmente os países que menos precisam".

Por exemplo, na última atribuição geral de DES, no valor de 650 mil milhões USD, África, com uma população de mais de 1,4 mil milhões de habitantes, recebeu "menos" do que a Alemanha, um país com 83 milhões de habitantes, referem os ministros, no comunicado final da reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre a Arquitectura Financeira Global, que decorreu à margem das Reuniões Anuais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, realizadas esta semana, em Sharm el-Sheikh, Egipto.

O sistema de DSE foi criado em 1968 para complementar as reservas oficiais e facilitar a liquidez mundial, através do Convénio Constitutivo do FMI, que estabelece revisões nas atribuições de cinco em cinco anos, os designados períodos de base, como recordou Hanan Morsy, secretária adjunta e economista-chefe da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

Quando os DES são atribuídos "tendem a beneficiar desproporcionalmente os países que menos precisam deles", sublinhou Morsy, o que se deve ao facto de serem proporcionais às quotas dos países no FMI. Mas isto cria distorções, fazendo com que os países de elevado rendimento, "que são os menos susceptíveis de necessitar ou de utilizar os DES", recebam muito mais do que os países que mais precisam de recorrer a financiamentos do FMI, mais baratos do que os financiamentos comerciais e bilateriais.

Na última atribuição de DES, em 2021, para ajudar os países após a pandemia da Covid-19, os países de elevado rendimento receberam 450 mil milhões USD, ou seja 70% do total, e África apenas 33 mil milhões USD.

Face a isto, os ministros africanos salientaram a necessidade de as decisões de atribuição de DES serem tomadas de "forma analítica e baseada em regras, a fim de reduzir o carácter discricionário e político do processo de atribuição", para que "sejam direccionados para os países que deles mais necessitam", e defendem a "reforma de fórmula de atribuição dos DES, de modo a ter em conta as necessidades de liquidez dos países, além das quotas" no FMI.