Isabel Costa Bordalo

África do Sul, Quénia, Lesoto, Maurícias, Madagáscar, Etiópia e Gana foram os países que mais beneficiaram da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), que completa 25 anos em 2025, conclui Bedassa Tadesse. O professor de Economia da Universidade de Minnesota Duluth, nos EUA, detalha quem são os vencedores e os perdedores da iniciativa legislativa que isenta mais de 6.500 produtos africanos no acesso ao mercado americano, numa análise que tem por base artigos académicos e relatórios políticos, que foi divulgada quando o Senado americano analisa a prorrogação do diploma por mais 16 anos.

O AGOA teve como consequência o aumento das exportações de países africanos para os EUA, cujo valor anual quase triplicou, entre 2001 e 2021, mas nem todos os países aproveitaram e os benefícios foram desiguais em toda a região, constata Tadesse. O valor anual das importações dos EUA provenientes de países elegíveis pelo AGOA passaram de 8,15 mil milhões USD, em 2001, para 21,8 mil milhões USD em 2021.

Segundo Bedassa Tadesse, África do Sul, Quénia, Lesoto, Maurícias, Madagáscar, Etiópia e Gana "usaram as preferências do AGOA para aumentar substancialmente as suas exportações para os EUA, particularmente em sectores como o vestuário, os têxteis e a indústria ligeira".

O Quénia, onde as exportações dominadas pelo vestuário para os EUA cresceram 10 vezes, de 55 milhões USD em 2001 para 603 milhões USD em 2022, "é um exemplo brilhante de crescimento nas exportações". As Maurícias exportaram chocolate, materiais de cestaria e instrumentos musicais, e Moçambique aproveitou para exportar açúcar, nozes e tabaco, embora não esteja no lote de sete países que mais tiraram partido do AGOA. O Lesoto registou um "rápido crescimento das exportações e a criação de emprego no sector do vestuário, o que contribuiu para a criação de novos empregos na indústria transformadora".

África Austral e Oriental foram as regiões que mais beneficiaram com o AGOA. Os países de África Central e Ocidental "não aproveitaram amplamente os benefícios" desta iniciativa legislativa e foram "prejudicados por fraquezas nas suas infraestruturas, na governação e na integração no mercado global", ingredientes essenciais para potenciar as trocas comerciais.

O Burundi, a República Centro-Africana, a Guiné Equatorial, a Eritreia, a Gâmbia, a Guiné-Bissau e o Mali registaram pouco crescimento das exportações e de investimento directo estrangeiro, ou nenhum benefício, conclui o investigador da Universidade de Minnesota Duluth, notando que a variação no impacto do programa deve-se a vários factores

O tripé que garante sucesso

Os países com melhores infraestruturas, governação estável e ambientes empresariais favoráveis estão, à partida, melhor posicionados para atrair investimento estrangeiro e aumentar as exportações. O nível de diversificação económica e as capacidades de exportação também influenciam positivamente. "Os países com cabazes de exportação mais diversificados e sectores industriais estabelecidos conseguiram aproveitar ao máximo as oportunidades do Agoa", constata Bedassa Tadesse. Em terceiro lugar, as políticas e estratégias nacionais para complementar o Agoa "são essenciais", pelo que os países que "implementam políticas para melhorar a produtividade, integrar cadeias de valor e aliviar as restrições do lado da oferta parecem ter tido sucesso".

Também proporcionam vantagem as ligações culturais (históricas) com o mercado dos EUA. Neste aspecto, Quénia e Lesoto partiram em vantagem.

Num momento em que o senado americano está a considerar prorrogar o Agoa por mais 16 anos, a partir de 2025, Bedassa Tadesse considera vital os países analisarem aspectos como a diversificação e criação de cadeias de valor, o investimento em infraestruturas (de transporte, energia e comunicações), através do estabelecimento de parcerias público-privadas ou de financiamento multilateral, promover a boa governação, a estabilidade política e as reformas institucionais e capacitar e desenvolver competências.

Leia o artigo integral na edição 775 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Maio de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)