Nesse texto procuramos examinar a necessidade de confiança, rapidez na justiça, justiça isenta e independente, estabilidade das regras, alteração das ideias sobre incumprimento e o primado da lei para melhorar o ambiente de negócios, destacando as mudanças necessárias para criar um ambiente mais favorável ao investimento e ao desenvolvimento económico.
O ambiente de negócios é um componente crucial para o desenvolvimento económico de qualquer país. A confiança nas instituições, a eficiência do sistema judicial, a estabilidade das políticas e a independência da justiça são factores determinantes para atrair investimentos e promover o crescimento económico.
Em muitos países, incluindo Angola, esses aspectos têm enfrentado desafios significativos. Nesse texto procuramos examinar a necessidade de confiança, rapidez na justiça, justiça isenta e independente, estabilidade das regras, alteração das ideias sobre incumprimento e o primado da lei para melhorar o ambiente de negócios, destacando as mudanças necessárias para criar um ambiente mais favorável ao investimento e ao desenvolvimento económico.
Rapidez na Justiça
A eficiência do sistema judicial é essencial para resolver disputas económicas de forma ágil e justa. Actualmente, não há indícios de melhoria na qualidade e rapidez das decisões relacionadas a disputas económicas. O sistema judicial deve ser intolerante e ágil diante de violações contratuais para evitar que incumprimentos constantes minem a confiança e prejudiquem a integração da economia interna.
Muitas vezes, o não cumprimento de contratos é resolvido de forma equitativa, beneficiando o infractor e penalizando o prejudicado, que acaba por aceitar acordos desfavoráveis para evitar longas batalhas judiciais. Essa situação leva a um aumento nos preços para cobrir prejuízos e a exigência de garantias adicionais, tornando os negócios menos fluidos. A morosidade da justiça, combinada com um ambiente de alta inflação e degradação cambial, condiciona fortemente os negócios.
Justiça isenta e independente
Para garantir a confiança nas instituições, as leis devem ser claras, simples e bem regulamentadas, evitando interpretações discricionárias. Quando não há regulamentação, a interpretação deve ser feita pelos tribunais e não pelas autoridades administrativas, sempre em benefício dos cidadãos e dos negócios.
Actualmente, há uma percepção de que as decisões são influenciadas pelas partes envolvidas, alimentada pela falta de transparência nos tribunais superiores, especialmente no Tribunal Supremo. Para atrair investimentos, é crucial que a aplicação da lei seja imparcial, sem favorecimentos de qualquer tipo.
Estabilidade das regras
A estabilidade das políticas é fundamental para criar um ambiente de negócios previsível e seguro.
Em 2023, muitas mudanças ocorreram, gerando ansiedade, instabilidade e incerteza...
