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"As identidades tornaram-se o novo discurso racista"

JONUEL GONÇALVES

Jonuel Gonçalves lançou recentemente o livro "África no Mundo livre das imposturas identitárias", onde faz uma reflexão muito importante sobre o fenómeno da identidade defendida por grande parte dos dirigentes africanos, a forma como influencia a vida das populações e limita a cidadania. Embora olhando para a globalidade do continente africano, dá especialmente atenção aos PALOP.

Diz que essa ideia de identidade é uma espécie de neocolonialismo, ou o discurso do apartheid, como escreves, mas a defesa de uma identidade ou de uma cultura não é também uma defesa contra a padronização imposta pelo globalismo e, sobretudo, por Estados Unidos e pelas antigas potências coloniais?

Antes de mais, cultura e identidades não são sinónimos. A cultura começa na criatividade de um povo e desenvolve-se com aportes de criatividades vindas de outros povos. As ideologias identitárias são o oposto: exacerbam aspectos da cultura e da história para, com base em estereótipos, edificarem fronteiras mentais isoladoras e discriminatórias. Diluem as desigualdades sociais existentes em todas as sociedades até hoje com disfarces e criação de inimigos ou de diferencialismos.

Não é igualmente prejudicial que não defendendo identidades acabemos todos a pensar à americana ou à europeia, subalternizando-nos?

A padronização que refere e que essas potências pretendem impor, nunca excluiu o racismo, é uma hierarquia que as identidades reforçam ao fragmentar, aparecendo com a função de limitar os direitos de cidadania. E é importante sublinhar que são ideologias e não teorias cientificas. "América first" é um exemplo claro da hierarquia que se tem pretendido legitimar com base numa postura identitária. Muitas dessas potências, na Europa e Ásia, negam cidadania até a pessoas nascidas no território nacional, sendo nisso copiadas pela maioria dos regimes africanos. Não é acidental que essas posturas sejam abertamente enunciadas pelas forças da discriminação e da repressão como justificativa dos seus projetos. Isso conduz a ditaduras.

Mas não tem que ser obrigatoriamente assim.

O que nos defende contra a dominação é a cidadania, concebida de acordo com a realidade demográfica mundial produzida pela História. Essa defesa é tão decisiva em relação aos grandes centros de poder como em relação aos poderes autoritários ou totalitários em África. Mesmo antes do surgimento das ideologias identitárias explicitas, já as praticavam para justificar o partido único e multiplicar estados inviáveis, em total contradição com o pan-africanismo. O sublinhar dessas identidades visou para as antigas potências a manutenção da sua hegemonia e para as elites africanas a oportunidade de reforçar o seu poder.

Essa exploração dessas identidades é parte da explicação para o fracasso de muitos países africanos nas suas independências?

É evidente que o identitarismo foi apenas um pretexto para excluir África dos grandes princípios universais inerentes à condição humana. O identitarismo desemboca quase sempre no racismo e, neste nosso caso, num autorracismo. A maioria das camadas dirigentes até aqui tentam impor a noção de que os africanos são tão diferentes que não têm os mesmos direitos do conjunto da humanidade e que as normas de desenvolvimento têm de ser diferentes. Por exemplo, têm de permitir aos chefes acumular riqueza como símbolo de poder, manipulando as tradições.

Isso causa distorções nas sociedades.

A teoria da negritude, por exemplo, foi usada para significar que não há contradições sociais nas sociedades africanas ou nas comunidades negras, justificando assim os regimes de partido único. Esta teoria é anterior à expressão "identidade" no sentido coletivo, mas foi nela inserida. Claro que as forças progressistas do continente não lhe poupam críticas. No livro cito alguns autores, tanto africanos como negro-americanos, adversários dessa formulação e aproveitamento.

É um caminho "perigoso" para os cidadãos?

É uma trajetória idêntica ao chamado "luso-tropicalismo", também usado para legitimar um regime de partido único e afirmando pretensas diferenças entre colonialismos, um dos quais seria "bonzinho". Não há bom colonialismo nem há bons regimes de partido único.

Como é que se constrói a cidadania?

A cidadania constrói-se com a soma de várias "parcelas", devendo considerar-se um princípio enunciado por Leopold Senghor: "na Europa a Nação precede o Estado, no terceiro mundo o Estado precede a Nação", tendo implícita a função de criá-la. A Etiópia milenar é uma federação de nacionalidades com uma cidadania comum. O defeito etíope está na ausência de democracia. Já na ilha Maurícia a cidadania é uma realidade mais sólida que em várias partes da Europa onde, ainda no final do século passado, foram criados novos Estados em bases étnicas ou de mero comunitarismo. Os mauricianos são oriundos de todos os continentes e, graças a um sistema democrático de tipo universal, desmentiram os que, no momento da independência em 1968, previam (e talvez desejavam) um caos de lutas intercomunitárias. A esta base democrática acrescentaram a viabilização económica com melhorias sociais, colocando o país no grau alto do IDH, às portas do muito alto. São os dois pilares da cidadania e para eles estão voltados ativos movimentos sociais.

Dá-me outros exemplos de países que conseguiram criar essa cidadania?

Esta junção de liberdades democráticas com economia gerida acima da média continental constata-se também, desde as independências ou desde fim do apartheid, no Botswana, Namíbia e África do Sul, apesar de muitos problemas e promessas não cumpridas. Mas a cidadania pode reivindicar, verificar e optar. Aqueles dois fatores apareceram também, alguns anos após as independências, em Cabo Verde, Senegal e Gana. Ou seja, a cidadania é processo inclusivo, produto das lutas contra as discriminações, seja no plano político, cultural ou socioeconómico. África é hoje o continente onde há mais movimentos nesse sentido, quer dizer, pode dar um contributo importante na superação da atual crise mundial da democracia. Hoje, o identitarismo é a grande bandeira do populismo em todos os continentes. Isto não quer dizer nada?

A determinada altura do livro diz que "as opções insurreccionais são de encarar seriamente", achas que essa é a única solução possível?

Não é a única solução, longe disso. É só em casos extremos, de poderes tirânicos que recusam qualquer tipo de diálogo ou de vias institucionais de abertura, mesmo difíceis e imperfeitas. Persistem alguns casos desses em África, uns com velhos ditadores (Camarões, Guiné Equatorial, Eritreia) outros saídos de golpes de estado recentes (Mali, República da Guiné) e, aproveitando crises ou acessos de loucura no exercício do poder, outros podem surgir.

Hoje quem apregoa que luta pela democracia, amanhã pode aparecer no lado errado da História?

O extremo perigo ocorreu e ocorre nos Grandes Lagos, onde o identitarismo etnicista provocou um genocídio e, atualmente, serve de base à ditadura de Kagamé que viola direitos humanos, agride a vizinha RDC jogando com esse identitarismo e difunde fake news sobre o real quadro do seu país. Basta ver o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) para se constatar que o Ruanda está em pior posição que Angola.Enfim, temos o terrorismo que mobiliza com grosseira manipulação de fé religiosa, transformada em diferencialismo salvador.São estas ditaduras, golpes, atentados, falsidades e manipulações quem cria riscos de violência.

Assumir a insurreição não é fragilizar a democracia que ser quer salvar ou instituir?

Dos finais da década de 1970 a finais dos anos 1980, decorreu na Namíbia uma insurreição armada inserida nas reivindicações da sociedade namibiana, impossíveis de exprimir pelo voto, pois este estava proibido à maioria da população. Ao mesmo tempo uma insurreição esteve em curso na África do Sul a partir de manifestações de rua, necessariamente agressivas pois era essencial não mostrar medo ao inimigo racista. Também se inseria num contexto internacional, no novo quadro afro-austral e até na mudança de orientação de boa parte do grupo então dominante. As somas destas insurreições conduziram a negociações a vários níveis com acordos bem elaborados. O oposto do infeliz acordo de Alvor, cujas consequências só podiam conduzir ao arbitrário e à guerra civil. Nos acordos de transição da Namíbia e África do Sul, os novos poderes foram definidos democraticamente e assim permanecem até hoje.

Há outros casos...

Em outubro de 2014, uma insurreição de rua teve lugar no Burkina Faso, conduzida por uma aliança multipartidária e movimentos sociais muito decididos na luta contra a feroz vontade de eternização do regime então em vigor. O país foi democratizado, mas infelizmente, o terrorismo e a ausência de verdadeira política militar democrática acabou por conduzir a um golpe de Estado e nova transição, oito anos depois.

A insurreição aparece como a única solução?

A insurreição é algo excecional, de autodefesa social na ausência de canais legais, mesmo imperfeitos, podendo ser ou não armada. O regime que suceda às opressões dependerá da natureza das forças emergentes e de um acordo com garantias de respeito pela vontade popular e inclusão de todos os atores. Agrupamentos defensores do partido único não são alternativa, apenas substituem uma opressão por outra.

Em algum momento pensou que essa era a única maneira de conseguir fazer evoluir a situação em Angola?

A base de análise do livro é o conjunto dos Palop, Brasil e Portugal. Dei destaque a Angola e a Cabo Verde por serem a maior economia e o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano, entre os "palopianos". O identitarismo é inimigo da Cidadania em todos. Quando se diz Cidadania é referência ampla: desde os direitos de base, à estrutura política e ao desenvolvimento socioeconómico. Durante muito tempo, a ideologia identitária serviu de justificação ao dogmatismo político opressivo e agora serve de somnífero perante a lentidão ou total fracasso em matéria de democracia e condições de vida.

Nestes dois países não existe cidadania, como tal?

Moçambique e Angola têm vivido a maior parte da sua vida como estados independentes em défice de diretos de cidadania, devido à conjugação de condutas dos partidos governamentais e das oposições as quais, mesmo para elevada percentagem dos descontentes, não representam alternativa. São dois países onde cresce a abstenção e o protesto extra partidário. Neste ponto Angola está mais adiantada que Moçambique e, em todos, notamos que a geração nascida após as independências e agora chegada á maioridade, não se identifica com nenhum partido. Vota nos que considera menos piores ou não vota ou nem sequer se regista.

Mocambique tem mais problemas?

Moçambique tem a agravante de guerras civis, com justificativas de tipo identitário, regionais ou religiosas, não sendo a resposta militar oficial conduzida de forma a anular esses pretextos, pelo contrário.

E nos restantes países que sairam da colonização portuguesa?

De modo geral nos PALOP há propostas em estado embrionário visando formar novos movimentos sociais ou tendências democráticas explicitas nos partidos, duas atitudes que podem até combinar-se. Outro cenário no sentido da mudança seria a adoção dentro dos grandes partidos atuais - governamentais ou oposicionistas - de linhas claramente reformistas e modernizadoras.

Como será no futuro?

Tudo isto nos PALOP não é diferente dos demais países do continente, com algumas exceções onde a democracia já avançou muito mais, seja com alterações promovidas por governos seja sob pressão de oposições sérias. Por isso, na base de análise inseri também outros países africanos onde trabalhei, sem citar todos nominalmente e, acrescentei com alguns detalhes de Portugal e Brasil, indispensáveis para entendermos a evolução - antiga ou atual - dos PALOP. Entre as grandes premissas de evolução para o desenvolvimento está a rejeição do discurso identitarista que esconde os grandes antagonismos sociais e inviabiliza avanços da cidadania.