Existem vários problemas com o cálculo do PIB do INE. Aquele que tem maiores consequências no valor global é a utilização das exportações em quantidades. O problema não tem origem no INE que, segundo conseguimos perceber, cumpre os critérios internacionais e usa um software de cálculo certificado; o problema reside na subordinação da visão económica ao cálculo contabilístico de quem produziu as normas internacionais, nomeadamente, o FMI, o Banco Mundial e a ONU.
O objectivo económico do cálculo do PIB não é outro senão conhecer os rendimentos! É a medida da riqueza produzida numa economia, o valor económico acrescentado. Não é a medida do que se produz, mas sim do valor económico do que se produz!
Isto significa que a exportação de matérias-primas apenas vale pelo seu valor convertido em produtos finais e não pode ser somado ao PIB sem a devida conversão. Dito de forma simples: se eu produzo apenas bananas, é indiferente que eu exporte ou consuma internamente a minha produção. Medida em produtos consumíveis, o valor não muda, ele é sempre equivalente às bananas que essa economia produz: em última instância, se não se exportam, consomem-se internamente. Se eu produzo petróleo bruto já não é assim, porque o crude não pode ser consumido. O petróleo bruto que eu exporto só vale pela sua equivalência em produtos finais.
Se eu vendo 100 barris a 100, obtendo 10.000 unidades monetárias (UM) e comprar 1 litro de leite a 1 UM, então o meu PIB, convertido em produtos finais, é igual a 10.000 litros de leite, que é um produto final, consumível. Se o preço baixar para 50, o meu PIB vê-se reduzido a 5.000 litros de leite. É como se antes produzíssemos 10.000 litros de leite e agora apenas 5.000. Os 100 barris de petróleo, que se mantêm, não são medida dos rendimentos: é necessário convertê-los em produtos finais. Correctamente deveríamos usar a taxa de câmbio real para converter as exportações em produtos finais internos. Porém, com os problemas que também existem a nível do cálculo da inflação, optámos por calcular a conversão das exportações de matérias-primas em produtos finais externos e não em produtos finais internos; entendemos que o resultado é suficientemente aproximado para evitar, neste caso, usar correcções aos números oficiais da inflação.
Calculou-se assim uma perspectiva do PIB real, a que chamámos PIB deflacionado, baseada nos dados do PIB nominal, apresentados pelo BNA, em USD correntes, da seguinte forma: 1) subtraímos as exportações ao PIB nominal obtendo a procura interna de produtos internos; 2) posteriormente, deflacionámos as exportações da inflação mundial e a procura interna de produtos internos da inflação interna; 3) finalmente, calculámos o PIB deflacionado somando estas duas quantidades.
No nosso caso, a procura interna de produtos internos corresponde, no essencial, à produção interna de produtos finais, dado que pelo menos 98,2% das nossas exportações são de produtos intermédios (crude, gás, diamantes, café, cimentos, granitos, mármores e madeiras). Vamos, por isso, passar a designar este cálculo como "produção interna" (abreviatura de produção interna de produtos finais), que é mais simples de entender do que a procura interna de produtos internos. Não sendo sinónimos, são, no nosso caso, tão próximos que podemos usá-los como tal.
Para o cálculo da "produção interna" deflacionada deparámo- -nos com um dilema. Usar o valor em USD deflacionados comprometia a coerência dos resultados porque a taxa de câmbio foi, até Outubro de 2019, condicionada; usar a taxa de inflação do INE comprometia, também, a coerência dos resultados porque, a inflação em 2019, não foi nem minimamente parecida com a apresentada pelo INE: não tivemos outra solução senão usar a correcção da inflação feita pelo CINVESTEC.
*Economista e director do CINVESTEC
(Leia o artigo integral na edição 638 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
