Defesa e Segurança continua a coleccionar derrapagens
O ciclo da execução volta a beneficiar "quartéis" e "esquadras" em detrimento de "escolas" e "hospitais". A diferença na execução é gigante.
O sector da Defesa e Segurança já gastou, entre Janeiro e Setembro, 102% das verbas cabimentadas para todo o ano, enquanto o da Educação apenas executou 38% e o da Agricultura, silvicultura, pesca e caça 18%, de acordo com cálculos do Expansão com base nas despesas por função que constam no relatório de execução do III trimestre deste ano, publicado no site do Ministério das Finanças. "Quartéis" e "esquadras" continuam, assim, a acumular derrapagens orçamentais ano após ano, o que compara com execuções muito abaixo do projectado em áreas fundamentais para o desenvolvimento do País como a Educação ou Saúde, ou até em áreas económicas como a Agricultura, silvicultura, pesca e caça.
O "economês" diz que no final do III trimestre seria expectável que a execução da despesa deveria rondar os 75%. Para atingir esse patamar de execução, o Governo deveria ter gasto mais do dobro daquilo que executou em Educação, ou seja, mais 828,1 mil milhões Kz, mais 433,7 mil milhões em Saúde, ou mais 436,8 mil milhões em Protecção Social (ver tabela). Mas se estas áreas do sector social tiveram sub-execuções, o mesmo não aconteceu com a Habitação e serviços comunitários, que registou uma execução de 114%, ou seja, gastou mais 651,8 mil milhões Kz do que se tivesse executado apenas 75%.
Desta forma, Angola continua muito longe de cumprir as metas internacionais que assumiu, de gastar 20% do orçamento em Educação e 15% em Saúde. Até ao III trimestre, a Educação consumiu apenas 4,5% do total da despesa executada do OGE, e a Saúde 5,4%. Por outro lado, caso Defesa e Segurança tivesse executado os 75% expectáveis para os primeiros nove meses do ano, teria gasto menos 726,5 mil milhões Kz face aos 2,7 biliões já efectivamente executados. Assim, o ciclo da execução volta a beneficiar "quartéis" e "esquadras" em detrimento de "escolas" e "hospitais".
Já dentro dos Assuntos Económicos, destaque para as derrapagens nos combustíveis e energia (117% de execução) e na Indústria extractiva, construção (105%) e para execuções muito baixas na Agricultura, silvicultura, pesca e caça (apenas 18%) ou Transportes (44%). Ainda dentro da despesa por função, quanto aos encargos financeiros com operações de dívida interna e externa foram executados apenas 47% da despesa prevista, o que "empurra" para o IV trimestre a necessidade de pagar 8,7 biliões Kz em dívida e 753,4 mil milhões Kz em outros encargos e transferências.











