Défice quadruplica para 5,2 biliões Kz em 2025

DESPESA NO OGE CRESCE 7 VEZES MAIS DO QUE A RECEITA

Há uma espécie de deriva expansionista na política orçamental, com aumentos de despesa significativos que não são compensados pelo crescimento das receitas, o que gera défices e obriga o Estado a endividar-se. Investimentos, o ano passado, quase que duplicaram para 6,8 biliões Kz, mas impõe-se a pergunta: está-se a investir ou a gastar?

As contas públicas fecharam 2025 com um défice de 5,2 biliões Kz, equivalente a cerca de 5.700 milhões USD, quatro vezes mais do que o saldo negativo registado em 2024, de acordo com cálculos do Expansão a partir do quadro de operações do Governo, publicado no site do Ministério das Finanças.

O saldo de -5,2 biliões Kz não tem em conta as operações financeiras como empréstimos recebidos e pagos, e resulta da diferença entre receitas de 19,2 biliões Kz e despesas de 24,4 biliões Kz. Contas feitas, o défice em 2025 equivale a 4,0% do PIB nacional, tratando-se do terceiro défice fiscal consecutivo, depois de 2,5% em 2023 e de 1,2% em 2024, isto de acordo com cálculos do Expansão com base nos novos PIBs nominais ajustados e publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos relatórios das Contas Nacionais.

O défice registado no ano passado está, assim, acima daquilo que foram as projecções iniciais inscritas pelo Governo no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que apontavam a um défice de 1,65%, equivalente a 1,5 biliões Kz.

Entretanto, quando o Governo redigiu o OGE 2026, foi revisto em alta o défice de 2025 para 3,3%, equivalente a 3,9 biliões Kz, de acordo com o relatório de fundamentação publicado no site do Ministério das Finanças.

A justificação prende-se com o "aumento das despesas com juros da dívida em relação às estimativas iniciais" e com a "reforma contida dos subsídios aos combustíveis", que evitou uma poupança substancial.

Já para 2026, naquela que será a primeira vez que um Governo em Angola no século XXI prevê captar mais receitas não petrolíferas do que petrolíferas, está previsto um novo défice, de 2,8% do PIB, equivalente a 3,8 biliões Kz.

No entanto, apesar da incerteza que paira no mundo actualmente, poderá haver uma "luz ao fundo do túnel".

A continuar a guerra no Irão durante mais meses, com as consequências que tem tido no preço do petróleo, pode "nascer" um superávit, à semelhança do que aconteceu em 2021 e 2022, quando a invasão da Rússia à Ucrânia fez estremecer o mercado do oil & gas. Isto porque o OGE 2026 aponta a um preço médio do barril na casa dos 61 USD, e actualmente têm estado a ser vendidos acima dos 100 USD. E as receitas crescem cerca de 2 biliões Kz por cada 11 USD acima do valor médio inscrito. Mas se "ajuda" em termos de receitas fiscais, depois tem um impacto negativo na economia do País...

Leia o artigo integral na edição 869 do Expansão, sexta-feira, dia 27 de Março de 2026, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)