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Angola

FMI faz hoje primeira avaliação pós-financiamento

Depois de disponibilizar 4,5 mil milhões USD

O programa de monitorização vai permitir ao FMI acompanhar a evolução das políticas macroeconómicas do país, bem como os potenciais riscos que impactam na capacidade de Angola de receber os seus compromissos internos e externos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) faz, nesta quarta-feira, 03, a primeira avaliação pós-financiamento a Angola, um total de 4,5 mil milhões USD. Trata-se da reunião da 1ª Missão de monitoramento do FMI, depois de ter concluído, a 22 de Dezembro de 2021, a sexta e última avaliação do Programa de Financiamento Ampliado ou Extended Fund Facility (EFF), na língua inglesa.

O programa de monitorização pós-financiamento visa permitir ao FMI acompanhar a evolução das políticas macroeconómicas do país, bem como os potenciais riscos que impactam na capacidade de Angola de receber os seus compromissos internos e externos.

De acordo com o ministério das Finanças, esta primeira Missão em que participarão representantes de vários departamentos ministeriais, será liderada pelo quadro sénior do FMI, Amadou Sy. O encontro vai contar ainda com os representes do Instituto de Gestão de Activos do Estado (IGAPE), Administração Geral Tributária (AGT), dos ministérios da Economia e Planeamento (MEP), dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET).

Também foram convocados, os representantes do Banco Nacional de Angola (BNA), Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANPG), Sonangol, Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP), bem como outras entidades privadas ou reguladas por legislação privada como por exemplo os bancos BPC e Económico.

O Programa de Financiamento Ampliado foi aprovado a 7 de Dezembro de 2018, inicialmente com um empréstimo de 3,7 mil milhões USD. Este montante foi elevado para 4,5 mil milhões USD, na terceira avaliação, a pedido das autoridades angolanas, para apoiar os esforços no âmbito da reforma macroeconómica e para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19.

Em Fevereiro deste ano, o conselho de Administração do FMI concluiu a consulta a Angola, ao abrigo do Artigo IV, referente a 2022.

Na ocasião, os diretores executivos do FMI encorajaram as autoridades a prosseguir os esforços para reforçar a estabilidade financeira, aproveitando os fortes progressos registados anteriormente. Assinalaram, em especial, a necessidade de implementar a legislação secundária necessária para aplicar na íntegra a Lei das Instituições Financeiras, incluindo em matéria de planeamento da recuperação e resolução bancária.

O "bord" sublinhou igualmente a importância da adoção de uma abordagem mais ampla para tratar dos bancos problemáticos. Importa ainda prosseguir os esforços para resolver o problema do crédito malparado.

A instituição de Washington, alerta o Governo a manter o dinamismo das reformas e a diversificarem a economia para salvaguardar a estabilidade macroeconómica arduamente conquistada e assegurar um crescimento inclusivo e sustentável, considerando as vulnerabilidades persistentes e a elevada incerteza a nível mundial.

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