Governo abre concurso público para a reabilitação de 21 edifícios na Vida Pacífica, o valor em causa é de 23,8 mil milhões kwanzas
Após falhanço da proposta de parceria público-privada
Os edifícios públicos foram ao longo dos anos vandalizados e exigem agora obras profundas das infra-estruturas internas e externas para se tornarem habitáveis. A tentativa do Governo em fazer a reabilitação dos edifícios através de uma parceria público-privada - entre os Governo e empresas de construção civil - caiu por terra dada a falta de interesse dos privados. Os edifício recuperados a favor do Estado estavam anteriormente nas mãos dos generais Leopoldino do Nascimento e Hélder Vieira Dias.
Após o falhanço da proposta de Parceria Público-privada (PPP) para a reabilitação das obras de 21 edifícios da centralidade Vida Pacífica, também conhecida como Zango Zero, no município de Viana, em Luanda, o Fundo de Fomento Habitacional (FFH) abre o concurso público internacional num contrato avaliado em 23,8 mil milhões Kz. O prazo para a entrega das candidaturas é até ao dia 29 de Outubro.
De acordo com a instituição, a empreitada está subdividida em seis lotes cujo prazo de execução é de oito meses para cada um deles.
As obras públicas, que agora carecem de reabilitação, foram vandalizadas e, neste momento, estão desprovidas de elementos internos, incluindo infraestruturas técnicas internas e externas, e que englobam trabalhos de reparação, revisão, fornecimento, aplicação, instalação, recuperação, ensaios, pinturas e arranjos exteriores.
Tendo em conta que a procura por habitação é permanente no país, sobretudo, em Luanda, de acordo com fonte do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (MINOPOT), por falta de verbas para financiar as obras, inicialmente o projecto estava para ser executado no modelo de PPP, entre o governo e as empresas de construção civil, sendo que como moeda de troca, as empresas que aderissem ao projecto teriam a atribuição de alguns edifícios, mas o plano caiu por terra por não ter adesão e as empresas considerarem um negócio arriscado.
Requisitos para adesão ao concurso
Para adesão ao concurso público as empresas deverão adquirir o caderno de encargos avaliados em 60 mil Kz, bem como ao pagamento de 5% do valor global da proposta da entidade contratante, que corresponde a 1,2 mil milhões Kz.
Estas infraestruturas estavam sob alçada dos generais Leopoldino do Nascimento "Dino" e Manuel Vieira Dias Júnior "Kopelipa", mas no âmbito do programa de recuperação de activos do Estado, a posse legal dos imóveis habitacionais apreendidos na urbanização Vida Pacífica passou para a esfera do Estado, tendo sido constituído o MINOPOT como fiel depositário.
