Ministério da Justiça simplifica emissão do Bilhete de Identidade
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a trabalhar para simplificar, a médio prazo, o processo de emissão do Bilhete de Identidade, da Cédula de Nascimento e dos registos de óbitos no país, informou, quarta-feira, o titular da pasta, Rui Mangueira.
Segundo Rui Mangueira, as acções nessa direcção tiveram início no ano transacto, com a isenção do pagamento de emolumentos. "Essa situação obriga-nos a trabalhar numa perspectiva de proximidade".
Relativamente ao registo civil, garantiu que as cédulas de nascimento deverão ser substituídas por Boletins de Registo, que serão emitidos por meios electrónicos. Disse ainda que no Boletim de Registo deverá constar a impressão digital, dados da íris (olhos), bem como da face para evitar a duplicação de registos e outros elementos de fraude.
Para o efeito, disse estar em curso um amplo programa de mobilização de recursos humanos e de meios técnicos.
Rui Mangueira, que falava à imprensa no final da 6ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, reconheceu existir um número considerável de cidadãos que ainda não têm o Bilhete de Identidade.
Em virtude, o Presidente da República estabeleceu as metas para o registo civil e o Bilhete de Identidade, para o período 2012/2017.
Expansão/Angop











