"Pente fino" às contas do INAGBE revela irregularidades
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em Dezembro do ano passado ao Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE) levanta fortes suspeitas de desvios de fundos, bem como outras irregularidades na gestão das contas desta instituição pública. A informação consta num documento proveniente do Tribunal de Contas direccionado ao INAGBE, a que o Expansão teve acesso.
Segundo o trabalho de auditoria, as saídas de milhares de dólares, euros e milhões de kwanzas, para diversas partes e instituições não estão devidamente justificadas. Nos montantes em moeda nacional, a auditoria do Tribunal de Contas detectou que o INAGBE efectuou pagamentos superiores a 830 milhões Kz, a favor de diversos fornecedores de bens e serviços, sem, no entanto, haver qualquer documento de suporte.
Conforme a auditoria, só nas folhas de caixa do Sector de Apoio ao Estudante (SAE), da Rússia, verificou-se a saída de mais de 280 mil euros. Já na lista do SAE de Cuba, verificou-se a existência de estudantes que beneficiaram de subsídio de bolsa de estudo, durante o ano lectivo 2022/2023, num valor acima dos 234 mil dólares. Entretanto, verificou-se o pagamento, via transferência bancária, pelo Banco Português de Investimento (BPI), de mais de 10 milhões de euros. Foi ainda detectada a existência de pagamentos não justificados de mais de cinco milhões de euros aos funcionários do SAE em Portugal. Constatou-se ainda a ordem de pagamento de vários milhões Kz para várias instituições bancárias, para compra de moeda estrangeira, sem documentos de suporte. Realizaram-se diversas transferências bancárias, para o BAI e BPC, no valor acima de nove mil milhões Kz, referentes ao pagamento de bolsas de estudo internas, cujos documentos apresentados não conferem com o exigido por lei. Segundo o documento da auditoria do Tribunal de Contas, o INAGBE pagou vários milhões Kz de bolsas de estudos internas, assim como vários materiais informáticos com os mesmos problemas de falta de suporte documental.
*Com agências