Angola tem a segunda taxa mais elevada de emissão da 2ª via da carta de condução entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com um custo de 40.052 kz, apenas ultrapassado pela Zâmbia com 50.790 Kz, de acordo com consulta feita pelo Expansão.

O custo de renovar a carta de condução sofreu alterações em Junho de 2021, quando saiu de 880 Kz para 17.012 Kz, de acordo com o decreto presidencial 148/21 de 3 de Junho, publicado em Diário da República. Mas a Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) decidiu "ignorar" o decreto presidencial e fixou o preço em 40.052 Kz.

Ou seja, qualquer cidadão que quiser renovar a sua carta terá de pagar este valor, o que coloca o País na segunda posição na lista dos países da região com custo mais elevado na renovação da carta. À excepção de Comoros, que não tem informação disponível, os preços entre os restantes 15 países da comunidade estão muito abaixo do que é praticado em Angola e na Zâmbia. (ver gráfico).

Por exemplo, Moçambique é o país da região que tem o custo mais baixo na emissão da segunda via da carta de condução (1.261 Kz), seguido de Seychelles (2.936 Kz), República Democrática do Congo (3.000) e Essuatíni (4.780 Kz). Estes valores foram calculados ao câmbio desta terça-feira, dia 9.

Importa referir que o valor de África do Sul que consta no gráfico representa o custo cobrado na província de Gauteng e serve de referência, uma vez que o custo da renovação é estipulado pelas autoridades da localidade onde é emitida a carta. "Este custo não representa bons serviços da parte da DNVT, mais vale praticarmos os custos que boa parte da região pratica do que termos os mais elevados e estarmos pior do que os países da região em termos de prestação de serviço", lamenta Pedro Alves, director da escola de condução Alvorecer.

Importa referir que o valor de África do Sul que consta no gráfico representa o custo cobrado na província de Gauteng e serve de referência, uma vez que o custo da renovação é estipulado pelas autoridades da localidade onde é emitida a carta. "Este custo não representa bons serviços da parte da DNVT, mais vale praticarmos os custos que boa parte da região pratica do que termos os mais elevados e estarmos pior do que os países da região em termos de prestação de serviço", lamenta Pedro Alves, director da escola de condução Alvorecer.

Quanto ao custo de emissão da carta, pela primeira vez, varia de país para país, porque numa primeira vez os interessados interagem com as escolas ou centros de formação e estes, por sua vez, é que submetem o processo para a Direcção Nacional de Viação e Trânsito, para o caso de Angola.

Por exemplo, na escola de condução Alvorecer a carta de condução ligeira profissional custa 55 mil Kz, ligeiros amadores 50 mil Kz e pesados 70 mil Kz. Já na escola de condução Maria Santana, o ligeiro profissional custa 80 mil, ligeiros amadores 65 mil Kz e pesado profissional 100 mil Kz.

Em Moçambique, o custo de formação para a classe C1 (Pesados), custa 154.949 Kz, na classe B (Ligeiros), 111.833 Kz. Na Namíbia, o pedido de carta pode variar entre 7.658 Kz a 5.265 Kz, dependendo do centro de formação. A emissão de carteira de habilitação de qualquer código custa 9.573 Kz. Estes valores não incluem as aulas de condução, nem livros ou outro material de aprendizagem.

O mesmo se aplica nas Maurícias, onde o pedido da carta deverá ser feito em formulário policial e acompanhado de uma taxa de inscrição não reembolsável de 9.077 Kz, valor que inclui o exame, e o requisito de idade mínima para obtenção da carta provisória. Já em Essuatíni, a classe E, para ligeiro, custa 2.154 Kz e para pesado 2.632 Kz.

Olhando para estes valores percebe-se que mesmo na emissão pela primeira vez da carta as escolas de condução do País, comparando com as da região, continuam com mais custo independentemente da categoria.

A idade para se qualificar a uma carta de condução na região é quase uniforme entre os países. Varia entres os 16 anos para ter a carteira de aprendizagem e 18 anos para ter a carteira definitiva de acordo com a categoria a que pretende habilitar-se.

Leia o artigo integral na edição 784 do Expansão, de sexta-feira, dia 12 de Julho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)