Angola e União europeia assinam memorando para prestação de assistência técnica em finanças públicas
Para promover a sustentabilidade
O protocolo para a prestação de "Apoio à Gestão das Finanças Públicas, Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas e Inclusão Financeira em Angola" será financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France ( agência interministerial de cooperação técnica, que pertence à Agência Francesa para o Desenvolvimento).
O Governo de Angola, representado pelo Ministério das Finanças (Minfin), Ministério do Planeamento (Minplan) e Banco Nacional de Angola (BNA), assinou nesta quinta-feira, 30 de Maio, um memorando de entendimento com a União Europeia, no âmbito de um novo programa de assistência técnica, de acordo com um comunicado do Minfin.
De acordo com a nota, o protocolo para a prestação de "Apoio à Gestão das Finanças Públicas, Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas (PPP) e Inclusão Financeira em Angola" será financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France, com o objectivo de contribuir para a promoção da sustentabilidade das Finanças Públicas no País.
A iniciativa, que consta no Programa Indicativo Plurianual (PIP) 2021-2027 da União Europeia para Angola, insere-se também no âmbito do cumprimento do programa de apoio orçamental da Agência Francesa de Desenvolvimento e do programa de cooperação da União Europeia, denominado "Apoio à Formalização da Economia, incluindo Protecção Social e o Apoio à Gestão das Finanças Públicas", cuja Convenção de Financiamento foi assinada entre a União Europeia e o Governo de Angola, em Fevereiro de 2023
