O Banco Nacional de Angola (BNA) informou os bancos de que lhes vai voltar a conceder empréstimos, precisamente uma semana após a reunião de urgência convocada pelo Presidente da República com as maiores instituições bancárias, onde se queixou da alta de juros que tem prejudicado o financiamento da economia e do Estado. Esta decisão vai de encontro às queixas que os responsáveis dos bancos apresentaram a João Lourenço e "corrige" a posição do banco central que não estava a conceder empréstimos às instituições bancárias. Em apenas um dia, a Luibor Overnight passou de 32,63% na terça-feira para 20,71% esta quarta, de acordo com cálculos do Expansão.

"O Banco Nacional de Angola vem através da presente informar que a Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez estará disponível ao mercado a partir de amanhã, dia 3 de Setembro, nas maturidades Overnight e 7 dias à taxa em vigor definida para o efeito (20,5%). Outrossim, informamos que estará igualmente disponível a Facilidade de Absorção da Liquidez nas maturidades Overnight e 7 dias à taxa em vigor (18,5%)", revela um email enviado pelo supervisor aos bancos na segunda-feira, e a que o Expansão teve acesso.

Ao que o Expansão apurou, o banco central disponibilizou inicialmente esta terça-feira 76 mil milhões Kz para esta facilidade, mas a meio do dia acabou por aumentar a fasquia para 179 mil milhões Kz. E os efeitos nas taxas de juro foram quase imediatos, com uma descida de 11,92 pontos percentuais da Luibor Overnight - a taxa de referência aos empréstimos interbancários e que influencia o crédito à economia - entre terça e quarta-feira.

O facto de o BNA ter estado afastado do mercado, não concedendo empréstimos aos bancos, está na base da alta de juros, em que a Luibor bateu recordes ao atingir esta segunda-feira os 32,63% na sua modalidade Overnight. O BNA não define o valor da taxa Luibor, mas pode influenciá-la precisamente através de instrumentos que são definidos em sede de Comité de Política Monetária (CPM). E na última CPM, em Julho, o banco central optou por manter o valor das taxas que já vinham de trás, nomeadamente a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez em 20,5%, e a Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez em 18,5%. Em termos práticos, estas são as taxas que o BNA cobra para emprestar dinheiro aos bancos e as a que remunera os bancos com excesso de liquidez por depositarem dinheiro no banco central, respectivamente.

Como o BNA esteve meses sem de emprestar dinheiro aos bancos, os que tinham menos liquidez foram obrigados a recorrer ao mercado interbancário para garantir essa liquidez, o que acabou por fazer disparar as taxas. "A Luibor está alta porque os bancos não têm liquidez. Isto advém de diversas partes: desde logo por má gestão de liquidez por parte de alguns bancos, depois o BNA também não tem a facilidade de cedência de liquidez activada", adiantou na semana passada uma fonte bancária ao Expansão.

Com esta posição, o BNA acaba por ser responsável - segundo o que os líderes dos bancos disseram a João Lourenço - pela alta das taxas de juro que pôs um travão ao crédito à economia, mas que também dificulta o financiamento do Orçamento Geral do Estado 2024. Isto porque quando um banco empresta dinheiro a um agente económico as taxas de juro estão indexadas à taxa Luibor e são acrescidas de um spread. Logo, com taxas de juro acima dos 30% (próxima dos valores de inflação) isso atira o crédito à economia para custos incomportáveis. "As taxas altas de juro assustam os bancos, por receios relacionados com o malparado. É quase impossível que uma empresa consiga cumprir o pagamento de um crédito com uma taxa de juro elevada acima do valor da inflação", admite uma fonte bancária. Quanto ao financiamento ao Estado, o Governo pretende financiar-se a taxas que rondam hoje os 18,0%, mas os bancos só querem emprestar a taxas que compensem a inflação, que é superior a 31,0%, para que não se tratem de taxas negativas. Como as taxas estão altas, a banca, que também não tem muita liquidez, acaba por canalizar essa liquidez para outros lados, como o mercado cambial.

Leia o artigo integral na edição 792 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Setembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)