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Angola

Cemitérios municipais sem dignidade e coveiros sobrevivem de "michas"

REGULAMENTO AJUDARIA A PÔR ORDEM

Administrações contratam jovens na informalidade para prestarem serviços de desmatação e coveiros geram necessidades de trabalho para cobrar "michas" a familiares dos defuntos. Não há regulamento sobre a actividade dos cemitérios e receitas arrecadadas não cobrem custos operacionais.

Os cemitérios que estão sob gestão dos municípios, em Luanda, apresentam um cenário crítico de falta de manutenção e higiene, que oferece pouca dignidade e segurança. O capim e o lixo tomaram conta de muitos túmulos, transmitindo a ideia de abandono e descuido. Além de poucos trabalhadores, para tanta área, os salários não compensam o esforço e os coveiros procuram engordar o rendimento que levam para casa com "michas" de trabalhos cobrados directamente aos parentes dos mortos.

Os cemitérios sobrevivem das verbas que cobram às famílias dos mortos, para a realização do enterro, mas a receita gerada é tão baixa que é muito inferior aos custos operacionais.

"O que fazem com o dinheiro que as pessoas pagam pelos funerais?", começa por questionar Adalzira Tomás, que decidiu visitar a campa do seu pai, após ter assistido a um funeral no cemitério do Camama.

Assustada com o quadro que encontrou, a mulher diz estar arrependida de ter sepultado o seu parente ali. "Custa-me aceitar isto, porque nós pagámos o espaço, não foi de graça. E não só, este é o lugar onde todos nós vamos parar um dia e então deve haver aqui alguma dignidade. Estou arrependida de ter enterrado aqui o meu querido pai e quero transferi-lo para um outro sítio", atira a mulher, aos prantos.

Em Luanda, os cemitérios são geridos pelo Estado. O Alto das Cruzes, Santana e Benfica estão sob responsabilidade do Governo Provincial de Luanda. O Camama, Viana e Mulemba - também conhecido como cemitério do 14 - estão sob gestão das respectivas administrações municipais.

O cemitério do Camama, por exemplo, factura em média 144.500 mil Kz/dia, o que dá mais de 4 milhões Kz/mês, se considerarmos que faz em média 17 funerais/dia a cobrar 8.500 Kz, apesar de receber também funerais de crianças. Nesse caso, são cobrados 4.500 Kz.

Já o cemitério de Viana "encaixa" em média 90 mil Kz/dia e 2.700 mil kz/mês pelos 20 funerais que realiza por dia, apurou o Expansão durante uma visita, esta semana, aos cemitérios de Luanda.

Não há lei que regule a actividade dos cemitérios em Angola. Cada um dita as suas "regras" e pratica o seu preço. As famílias pagam via RUPE (sistema de pagamento de impostos ao Estado por via electrónica) e o dinheiro é canalizado para a Conta Única do Tesouro (CUT), sendo reencaminhado, através do Ministério das Finanças, para os municípios para que possam cobrir as despesas dos cemitérios sob sua jurisdição.

Para o Governo Provincial de Luanda (GPL), o valor que se costuma cobrar não cobre as despesas diárias da manutenção dos cemitérios. "Quase todos os dias temos despesas para substituição de enxadas, pás, catanas, lâmpadas, pinturas equipamentos de protecção dos trabalhadores, como botas, vestuário, entre outros encargos. O valor cobrado não cobre os custos de manutenção", refere Vânia Vaz, directora do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários.

De acordo com a responsável, os cemitérios envolvem gastos avultados e não há valores suficientes para fazer trabalhos que ajudem a mudar o visual dos cemitérios. "No mês de Novembro é que costumamos fazer um grande esforço por conta do dia dos finados, onde fazemos um trabalho mais dedicado e com mais gastos para garantir que quem for visitar encontre o cemitério em melhores condições", disse a directora do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários.

Coveiros procuram engordar salário com "michas"

Não é nova a informação de que os trabalhadores sanitários são dos que auferem os salários mais baixos no país. Para compensar, as "michas" foram a solução encontrada por muitos. Tudo serve para levar um pouco mais de dinheiro para casa, desde cavar buracos mais fundos até à venda de pertences dos cadáveres. No caso dos buracos a necessidade é criada. Geralmente, a vala que os familiares do morto encontram aberta é tão pequena que o caixão mal cabe. E os parentes têm de pedir ao coveiro para escavar um pouco mais e, por esse trabalho, pagam entre 2 mil a 5 mil Kz. Fazem também parte da factura de extras dos coveiros e trabalhadores administrativos, a reabilitação e construção de campas, legalização de espaços para campas definitivas e a venda de pertences dos cadáveres, como roupa, fios de ouro e até caixões de "luxo".

Leia o artigo integral na edição 761 do Expansão, de sexta-feira, dia 02 de Fevereiro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)