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Angola

Cidadãos desconhecem Simplifica e afirmam que continua tudo igual

Três meses depois ainda nada é simples

Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Púbica é desconhecido pelos utentes. Cidadãos relatam que nada mudou. Governo assegura que a estratégia de comunicação integrada está direccionada aos utentes dos serviçoss e aos funcionários da administração pública.

Três meses depois do início da Simplificação de Procedimentos na Administração Pública (Simplifica 1.0) a maior parte das pessoas que pretendem tratar de documentos desconhece o projecto e o seu impacto ainda não é sentido.

A iniciativa foi lancada a 21 de Junho, com a eliminação da exigências do assento de nascimento no pedido de emissão do bilhete de identidade, entre outros 31 actos que são suprimidos para simplificar a vida dos cidadãos na primeira fase do projecto Simplifica 1.0. Treze outros documentos foram unificados e o prazo de validade de dez documentos foi alargado.

Manuel Quissanga, utente da loja de registo civil em Viana, já ouviu falar do Simplifica, mas diz que na emissão do bilhete de identidade os funcionários continuam a exigir o assento de nascimento para todos os que vêm pela primeira vez. E continuam a emitir o registo criminal para efeitos de concurso público. Dois actos suprimidos pelo projecto.

"Aqui nada mudou. Os funcionários não dizem nada a respeito desta iniciativa, parece que não sabem nada sobre essa simplificação dos actos", afirma Manuel Quissanga.

(Leia o artigo integral na edição 641 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Setembro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)