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Angola

Custo do PRO-MMUL pode disparar com expropriações

ATÉ 2030

Governo não quanto vai gastar com expropriações para melhorar a mobilidade na capital que continua condicionada por falta de alternativas.

O Programa para a Melhoria da Mobilidade Urbana de Luanda (PRO-MMUL) prevê a expropriação de espaços para a construção das passagens superiores, assim como para a construção do BRT, mas não avança quanto espera gastar neste processo. O que poderá aumentar o custo inicial de 3.200 milhões USD previsto no documento.

Tratando-se de expropriações, é difícil fazer uma previsão já que o processo vai decorrer em função de situações concretas e pontuais, admite fonte do Governo.

"Para já vamos trabalhar com os valores previstos para cada projecto. É prematuro falar dos custos com as expropriações porque alguns projectos ainda estão em elaboração, apesar de estarem já localizados os pontos para a colocação das passagens superiores", disse

Questionado sobre o aumento dos custos do PRO-MMUL devido às expropriações, o responsável encara como uma situação normal em processos como este.

"É normal que à medida que as expropriações forem acontecendo, o custo final deste programa de mobilidade aumente. Isto é normal em situações destas. Os valores que o documento agora traz também podem mudar em função das condições. Este programa é para ser concretizado em alguns anos e não de um dia para o outro. Neste tempo as coisas podem mudar. O importante é que haja um rigor orçamental em cada momento ou etapa de execução", defendeu.

O quadro sénior do Governo espera também que haja seriedade no processo de negociação das expropriações, sob pena de o Estado usar o seu poder discricionário em defesa dos interesses de Luanda. "É preciso que as pessoas sejam responsáveis neste processo. O bom senso deve prevalecer entre as partes. Porque este programa é para o bem de todos nós. Acredito que as expropriações vão correr bem porque o Estado é uma pessoa de bem. Mas também não podemos esquecer que em última instância, a terra é do Estado", concluiu

Já o consultor Edgar Almeida espera que as expropriações a serem realizadas beneficiem de facto os donos dos espaços. "É preciso que as expropriações decorram de forma transparente com os verdadeiros donos dos espaços. Pela localização das passagens superiores vão ser afectados estabelecimentos comerciais e habitações. Por isso, é preciso que este processo decorra bem", disse.

Edgar Almeida espera que o Programa para a Melhoria da Mobilidade Urbana de Luanda corra bem, porque a capital precisa.

"Luanda já precisa de um plano destes há muito tempo. Espero que desta vez se concretize de facto e sem grandes derrapagens orçamentais, porque precisamos de ter mobilidade eficiente baseada em transportes públicos", concluiu Edgar Almeida.

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