Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 prevê o reforço de equipas na área da saúde e da educação que passa pela contratação de 4.894 médicos, 32.014 profissionais de enfermagem e 135.822 professores. Contas feitas, é praticamente o dobro face ao número destes profissionais que se encontravam nos quadros da função pública em 2022. Para especialistas e sindicatos, é um objectivo praticamente impossível de atingir face à realidade e ao histórico do País.

No final do ano passado o Serviço Nacional de Saúde tinha nos seus quadros 5.914 médicos, de acordo com o documento que já foi apreciado em Conselho de Ministros e que seguirá para a Assembleia Nacional para aprovação, em que 53% estavam instalados na província de Luanda. Benguela, com 490 médicos e Huambo com 390 completam o ranking das províncias com mais médicos. Por outro lado, é na Lunda Sul que se encontram menos médicos, apenas 20, seguindo-se Cuanza Norte e Moxico, ambas com somente 60 médicos (ver página 4). Ao todo, em Angola há apenas um médico do Serviço Nacional de Saúde por 5.485 habitantes, o que contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que aponta a 1.000 habitantes por cada médico. Angola perde na comparação com outros parceiros da CPLP como Portugal, onde existe um médico do SNS por cada 457 habitantes, ou até Cabo Verde, que tem um médico por cada 1.598 habitantes. Pior só mesmo Moçambique, que tem um profissional de saúde por cada 11.290 pessoas.

De acordo com a bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, Elisa Gaspar, estão inscritos na ordem actualmente 10.683 médicos, sendo que 1.513 são estrangeiros. Contas feitas, se forem contabilizados os médicos que exercem nos privados, dá um rácio de um médico por 3.036 habitantes, distante das recomendações da OMS.

Assim, apenas 55% dos médicos inscritos na ordem estão no Serviço Nacional de Saúde. Uma tendência que o presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, diz que se deverá agravar nos próximos tempos, já que as condições que o Estado oferece aos seus médicos ficam muito aquém daquilo que os privados e o estrangeiro oferecem. E "alguns médicos angolanos até estão a migrar para a Europa". "Só para ter uma ideia. Colocam um médico na periferia e atribuem-lhe uma casa, mas depois de um ano esse médico é obrigado a alugar a sua própria residência. Ora, se estivermos num município onde não há um processos de construção de casa, muitos dos colegas são obrigados a alugar casas de pau a pique, sem luz, sem água para sobreviver. Ora, ninguém aceita condições dessa natureza", sublinha o sindicalista. E acrescenta: "Para melhorarmos [o número de médicos no SNS] precisamos de criar condições de habitabilidade, melhorar os salários e até condições de transporte para os médicos que vão para as zonas mais recônditas do nosso País".

Quanto ao objectivo do Governo de quase duplicar o número de médicos no SNS até 2027, Adriano Manuel admite ser um objectivo praticamente impossível de concretizar. "Se tivermos em conta que a média de formação de médicos nas nove faculdades de medicina que existem no Pais estão em torno de 500 por ano, logo esse processo de formação está muito aquém daquilo que é a quantidade de médicos que precisamos", admite, sublinhando que ainda que o Executivo pretenda ter nos quadros do SNS 10.808 médicos em 2027 esse número será muito inferior ao que recomenda a Organização Mundial de Saúde.

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