Um ano e meio depois da previsão de arranque para o Plano Nacional de Fomento Para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO), aquele que foi apresentado como o trunfo para a dinamização da produção de grãos no País continua na gaveta.

O Expansão apurou que a falta de dinheiro está a condicionar a implementação deste programa que pretende tornar o País autossuficiente na produção de arroz, trigo, milho, soja, num total de 6.104.282 toneladas até 2027.

Apresentado em 2022, contemplava que no primeiro ano da sua implementação, 2023, um financiamento público no montante de 439,8 mil milhões Kz.

Dos 439,8 mil milhões Kz que se previa aplicar no ano passado, 173,5 mil milhões Kz seriam investimento do Governo para a construção de infraestruturas, fundamentalmente a delimitação das áreas de produção, o loteamentos das terras e vias de acesso, que têm sido uma das principais queixas dos produtores nacionais.

Os restantes 266,4 mil milhões Kz seriam assegurados pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e pelo Fundo Activo de Capital de Risco, e visavam o financiamento ao sector privado para a produção de arroz, milho, trigo e soja (ver tabela). Algo que acabou por não acontecer. E sem em 2023 não houve qualquer verba para o PLANAGRÃO, 2024 já vai a meio e teme-se que tenha o mesmo destino. "A situação económica e financeira do País não permitiu que estes financiamentos fossem concretizados", admitiu ao Expansão fonte do BDA, acrescentando que "até ao momento o banco não financiou qualquer projecto relacionado com o PLANAGRÃO".

É suposto que a banca comercial também se empenhe na materialização deste programa, mas prefere esperar pelo seu andamento. "A banca está disponível a apoiar, mas é preciso que hajam garantias para que os financiamentos sejam feitos. O aviso 10 do BNA [para o PRODESI] por si só não chega, porque está a registar alguns constrangimentos", disse um quadro sénior de um dos principais bancos do mercado.

Quem produz também desconhece iniciativas do PLANAGRÃO desde que este foi criado.

"Até ao momento não conhecemos nada deste programa. Nenhum dos nossos associados iniciou ou beneficiou de qualquer iniciativa do PLANAGRÃO. O problema é que quem cria estes programas não ouve os homens do sector. São criados em escritórios, todos bonitinhos, com metas ambiciosas, mas pouco realistas", disse uma fonte de uma das associações ligadas à produção agrícola.

Para além da falta de financiamentos aos produtores, há ainda a questão da construção de infraestruturas nas províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Cuando Cubango, localidades escolhidas para a implementação do Plano Nacional de Fomento Para a Produção de Grãos. "Até ao momento desconheço qualquer iniciativa relacionada com este programa na minha província. Gostaria muito que isso já estivesse a acontecer, ajudaria as famílias que suportam aqui a agricultura", disse ao Expansão o governador de uma das províncias escolhidas para o PLANAGRÃO.

Entre as culturas previstas neste plano está o arroz, um dos principais produtos da dieta dos angolanos que continua a ver a sua produção longe das necessidades do País. Segundo o director Nacional de Florestas, Domingos Velos, no ano passado a produção deste cereal foi de 30 mil toneladas, 470 mil toneladas abaixo do que Angola precisa. Ainda assim, para este ano o Governo agravou a taxa de importação do arroz, como vários países fazem para defender a sua produção. Após uma escalada do preço ao consumidor, em vez de reverter o aumento das taxas, o Governo atribuiu quotas de importação a grupos que terão vencido um concurso público com a premissa de que o preço iria baixar, numa iniciativa que deixou descontentes alguns players do sector da distribuição.

Nas várias tentativas do Expansão junto de alguns ministérios para esclarecimentos, o desconhecimento foi um denominador comum, com a justificação de que superintendência deste programa é da responsabilidade do ministro de Estado e coordenação económica, José de Lima Massano. Apesar da tentativa, até ao fecho de edição não obtivemos resposta por parte do ministro de Estado.

Leia o artigo integral na edição 780 do Expansão, de sexta-feira, dia 14 de Junho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)