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Angola

Milho de produção nacional entra na lista de aquisições da Reserva Alimentar

PRODUTOS AGRÍCOLAS

Da actualização da lista destaca-se a manutenção dos preços de venda de referência dos produtos agrícolas a serem adquiridos pela Reserva Alimentar que mantém nas mãos a decisão do que comprar, onde e como.

O milho de produção nacional vai poder ser adquirido pela Reserva Estratégica Alimentar do Estado (REA), após ter ficado de fora no ano passado da selecção de produtos nacionais que são adquiridos por esta unidade.

A actualização do procedimento de aquisição de produtos agrícolas de produção nacional pela Reserva Estratégica Alimentar, feita pelos ministérios das Finanças, Agricultura e Florestas e da Indústria e Comércio, determina que o milho pode agora ser comprado pela REA.

Com esta actualização, o número de produtos agrícolas que devem ser adquiridos pela REA sobe para 5, contra os 4 que até então tinham primazia. Desta forma, produtores de soja, arroz com casca, feijão, trigo não processado e milho, têm aqui a possibilidade de garantia de compra dos seus produtos, depois de satisfeitas as necessidades do mercado, evitando assim a sua deterioração como muitas vezes acontecia. A REA apenas vai comprar o excedente da produção destes produtos, que será definido por uma equipa conjunta.

Para além da inclusão do milho, a actualização do procedimento de aquisição de produtos agrícolas de produção nacional pela Reserva Estratégica Alimentar determina também os preços de referência a que devem ser comercializados estes produtos.

E aqui não há nenhuma novidade em relação ao ano passado. Os preços mantêm-se, com a soja a valer 380 Kz o quilo, o arroz com casca vai ser vendido a 510 kz, o trigo não processado a 230 Kz, o milho a 240 Kz. O feijão é o produto mais caro, custando 600 Kz cada quilograma.

O documento orienta também que a REA anuncie em jornal de grande tiragem a intenção de aquisição destes produtos, especificando as quantidades e preço por tonelada e período para candidatura de venda. Já quem tenciona vender deve apresentar os produtos em pontos de recolha para pesagem, verificação e atribuição do preço total.

Nesta fase, os agricultores queixam-se das dificuldades de venda à REA, já que parte considerável da produção é familiar.

"O sistema está montando para os grandes produtores. Os pequenos quase não conseguem vender nada à Reserva, devido aos protocolos. Muita produção estraga-se e alguma transformamos em fuba. Vamos ver se agora vai ser diferente", disse o agricultor João Domingos.

Sociedade desconhece REA

Um estudo realizado pela Reserva Estratégica Alimentar (REA) no ano passado revela que as famílias e empresas angolanas têm pouco conhecimento sobre a existência deste programa do Governo, lançado em 2022 para garantir a oferta de produtos da cesta básica a preço acessível à população.

Segundo o estudo, realizado por intermédio de inquéritos a um universo de 850 famílias, 71% desconhece a existência da REA e apenas 24% têm conhecimento. Já pelo lado das empresas, de 200 entrevistas 42% afirmou nunca ter ouvido falar e igual percentagem respondeu conhecer.

Os dados foram avançados na altura pelo então coordenador da REA e presidente do conselho de administração do Entreposto Aduaneiro, Eduardo Machado, exonerado este ano, durante a apresentação do estudo sobre o impacto da Reserva Estratégica Alimentar, no comportamento dos preços da cesta básica.

A Reserva Estratégica Alimentar é responsável por garantir a oferta de produtos da cesta básica, em quantidade, qualidade e preço acessível à população, de modo a impedir acções especulativas por parte dos operadores e evitar, também, a escassez ou falta dos produtos essenciais à dieta alimentar da população angolana.

No mesmo estudo demonstrou-se ainda que há um alto nível de desconhecimento em relação às entidades responsáveis pela evolução dos preços no mercado nacional.

O estudo abrangeu 6 províncias, nomeadamente, Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Cabinda e Lunda Norte. E apontou que 70% dos angolanos fazem compras nos mercados informais, sendo que 39% destes em regime de sócio, ou seja, fazem compra partilhada para repartirem custos e adquirirem bens a um preço mais baixo.

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