Não se converte a autoridade do Estado em arma mortífera

Ideias e Visões

Os excessivos erros que alguns elementos da Polícia Nacional têm vindo a cometer mostram que o órgão precisa de mudar. Os excessos de alguns não podem servir de barómetro para aferir a instituição, nem crucificar o Estado. Mas se não se fizer nada e tudo continuar assim mesmo correm-se riscos. Os erros e exageros de alguns membros da corporação reclamam mudanças urgentes.

Precisamos de agentes da ordem pública, de uma polícia moderna, capaz de agir e lidar com o cidadão deste novo tempo, com outros valores, outras normas e um nível elevado de abordagem do trabalho operativo. Já é tempo de se acabar com a polícia que se vale, apenas, da arma.

Mas o assunto é tanto mais grave porque não admite atitudes levianas. O que se requer, e deve ser aprofundado, é a criação de outro órgão público, independente da polícia, para investigar os actos cometidos por polícias. Por muito que se queira, hoje, custa levar o cidadão a acreditar que um ilícito cometido por polícias seja investigado pela própria polícia.

É que quando a sociedade clama e denuncia tais comportamentos, em muitas cidades, o que os cidadãos estão a dizer é que já não aceitam certas posturas da parte de pessoas que têm a responsabilidade de defender a vida. Pessoas que deveriam respeitar e proteger o bem maior, como está expresso na Constituição, e que, infelizmente, não o fazem. Tão pouco assumem os compromissos com a ética.

Os vídeos que constantemente são postados nas redes sociais ou os episódios tristes envolvendo polícias, em esquadras ou agentes em serviço na via pública, alguns dos quais terminam em mortes, pedem urgência inadiável de mudanças em toda a estrutura e cadeia de valores da polícia. Os números não mentem, são exagerados. Tais actos minam a confiança na instituição e perigam a convivência entre a sociedade e a Polícia, minam a harmonia social.

A todos os actos recentes somam-se as imagens de Joana Cafrique, a prisão, em Benguela, do advogado estagiário Eugénio Marcolino e, agora, em Setembro, a morte do médico Sílvio Dala. Os excessos, o uso desproporcional da força e o despreparo, manifestamente evidentes na maior parte dos casos, demonstram que chegou a hora de olhar com mais profundidade para a qualidade, nas estruturas, na cadeia de valores e conhecimentos, necessária aos homens e mulheres que devem integrar a instituição.

*Docente universitário

(Leia o artigo integral na edição 593 do Expansão, de sexta-feira, dia 25 de Setembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)