Inoperância da plataforma do MINDCOM provoca prejuízos aos empresários

Inoperância da plataforma do MINDCOM provoca prejuízos aos empresários
Foto: D.R.

Há mais de uma semana que está fora de serviço a nova Plataforma Integrada do Comércio Externo "PICE" do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), ferramenta digital criada e lançada, recentemente, em substituição da anterior "SICOEX".

A inoperância da PICE está a criar inúmeros constrangimentos aos empresários, que não conseguem efectuar o licenciamento de produtos para obtenção de facturas para importar ou desalfandegar mercadorias para o mercado nacional.

Segundo fontes da instituição, a dificuldade parte dos próprios técnicos daquele ministério que ainda não dominam o sistema operacional da nova plataforma. A PICE foi criada como uma ferramenta moderna que visa reduzir a burocracia no licenciamento de importação e exportação de mercadorias.

O despachante oficial, João Miguel José, explicou que, apesar de ter recebido os códigos da nova plataforma fornecidos pelos técnicos do gabinete de apoio criado pelo MINDCOM, as solicitações de licenciamento de
produtos e respectiva facturação continuam indisponíveis.

Na mesma condição estão outros despachantes oficiais, apesar de alguns empresários já terem visto a aprovação dos seus processos de negócios, há mais de uma semana, pela anterior plataforma "SICOEX", até então estes expedientes estão suspensos na nova plataforma.

Nesta altura, há um volume considerável de mercadorias retidas na fronteira entre Angola e Namíbia, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e nos terminais portuários. Face à situação, alguns empresários dizem que são forçados a fazerem gastos diários "avultados" para manutenção, conservação e parqueamento das mercadorias.

(Leia o artigo integral na edição 622 do Expansão, de sexta-feira, dia 30 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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