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Empresas & Mercados

Empresas angolanas e sociedades anónimas dominam onshore

Licitações nas Bacias do Congo e Kwanza

Treze das 16 empresas que fizeram licitações aos blocos petrolíferos nas bacias do Kwanza e do Congo são nacionais e quase metade (seis) são sociedades anónimas, o que dificulta a identificação dos últimos beneficiários dessas companhias, de acordo com uma pesquisa do Expansão com base no Diário da República.

Nas licitações de blocos petrolíferos na bacia do Kwanza, apenas em seis empresas é possível identificar os accionistas, já que se tratam de empresas limitadas. São os casos da Tusker Energy, a Omega Risk Solutions, a Prodoil,a Simples Oil e a Monka Oil.

Entre as que não se consegue aferir os actuais accionistas por via da escritura pública estão a Somoil (ligada a Manuel Vicente, Desidério Costa, Syanga Abilio e a outros antigos directores da Sonangol e do Ministério dos Petróleos), a Alfort Petroleum, AIS, Mineral one, Servicab, Upite e Prodiaman Oil services.

De acordo com o advogado Rui Amendoeira, para facilitar a identificação dos últimos beneficiários "Angola precisa de adoptar uma legislação idêntica" à da União Europeia, que permite identificar quem está por trás das sociedades anónimas. "Em muitos casos o portador das acções não é beneficiário final pois muitas vezes este é um amigo, parente ou advogado do verdadeiro beneficiário" disse.

Nas licitações dos 9 blocos das bacias do Congo e do Kwanza houve ainda a participação de três empresas estrangeiras sendo duas dos Estados Unidos (Brite"s Oil e Intank Oil) e uma da Canadá (MTI Energy), esta última, uma empresa registada em 2019 e pouco conhecida. Ainda assim, esta presença internacional nas licitações permite à ANPG admitir que uma das suas metas está alcançada, que é a de trazer novas empresas operadoras estrangeiras para o mercado angolano.

(Leia o artigo integral na edição 633 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)