Angola emite mais 4.000 milhões USD de dívida lá fora
Angola vai este ano emitir títulos de dívida soberana em moeda estrangeira num montante máximo de até 1.000 milhões USD no mercado japonês e de até 3.000 milhões USD em eurobonds, de acordo com dois despachos publicados em Diário da República esta semana.
Contas feitas, o Presidente concede autorização à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, para que encete os procedimentos para a contratualização de até 4.000 milhões USD em títulos de divida soberana em moeda estrangeira para financiar o Orçamento Geral do Estado.
Este valor representa 55% dos 7.230 milhões USD que o Governo inscreveu no Plano Anual de Endividamento (PAE) 2025 em financiamento externo para financiar o OGE. Dentro deste valor, estavam previstos captar 1.500 milhões USD em eurobonds, valor que agora deverá ser duplicado, o que para um economista consultado pelo Expansão, que solicitou anonimato, é um sinal de que se "o OGE já era praticamente só um papel com letras e que depois não valia de nada, já que nunca é cumprido o que lá consta, o mesmo acontece com o Plano Anual de Endividamento".
Os documentos não justificam porque é que os valores duplicam face ao que está previsto no PAE, mas o Despacho Presidencial n.º 76/25 de 24 de Fevereiro, refere que esta emissão será feita ao abrigo do Programa Global de Médio Prazo, o mesmo programa utilizado no final de 2024 para a emissão contingente de 1.900 milhões USD em eurobonds, que serviu de garantia para um financiamento de 1.000 milhões USD do J.P. Morgan ao País.
Por se tratar de uma emissão contingente, esta não é contabilizada em stock da dívida angolana, apenas o será caso Angola entre em incumprimento com as suas obrigações com o J.P. Morgan, mas de acordo com o relatório de execução orçamental do III trimestre de 2024, no final de Setembro a dívida do País a investidores privados externos era de 9.114 milhões USD.
Quanto à ida ao mercado japonês, Vera Daves de Sousa já tinha informado, quando foi entregue a proposta de OGE 2025 na Assembleia Nacional, que essa era uma possibilidade. "Vamos ver que oportunidades há na praça japonesa e outras que se afigurem interessantes do ponto de vista do rácio custo-benefício", disse a governante em Novembro.