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Economia

Conferência da OMC termina de madrugada sem grandes avanços

Temas centrais causaram choque entre EUA e Brasil

A 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminou hoje, quando eram 1h30m em Yaoundé, Camarões, depois de um longo dia de trabalho, que incluiu uma disputa de alto nível entre as delegações dos EUA e Brasil, que acabou por bloquear a adopção de medidas sobre comércio electrónico. À última hora, os EUA aceitaram continuar em Genebra, na sede da OMC, as negociações sobre a reforma da organização.

Na declaração final, a OMC sublinha que não foi possível concluir as negociações sobre temas decisivos, tendo aprovado apenas três documentos, importantes para países como Angola, mas que não têm grande impacto no futuro da organização: foram definidas recomendações sobre os subsídios à pesca, melhoria da integração das pequenas economias no sistema multilateral de comércio e aprimoramento da implementação precisa e eficaz e operacional e do tratamento especial nos Acordos sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS na sigla em inglês) e Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT).

"Estamos muito próximos de um pacote de acordos de Yaoundé que seria importante para os membros e para o futuro da organização", acrescentou a directora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. "Mas ainda não chegamos lá", admitiu.

Entre os temas fulcrais remetidos para novas conversações está a moratória sobre o acesso facilitado a direitos intelectuais e de propriedade (um tema que divide os países mais desenvolvidos, que têm um grande peso no patenteamento, em geral, e os menos desenvolvidos, que precisam de ter acesso à tecnologia e outros meios para desenvolver as indústrias locais) e a moratória sobre a aplicação de taxas aduaneiras no comércio electrónico, algo que curiosamente já é praticado em Angola, mas que tem provocado um impasse entre os 166 países-membro da organização.

Enquanto as economias em desenvolvimento querem cobrar taxas, para ter acesso a receitas quase totalmente controladas pelas grandes empresas tecnológicas (americanas e chinesas, sobretudo) e para proteger e desenvolver as suas capacidades internas, os países mais desenvolvidos pretendem remover as barreiras e capitalizar as suas empresas.

Em cima da mesa esteve a possibilidade de estender a moratória até 2031 (Angola e os países africanos pretendiam apenas 2 anos), mas o Brasil bloqueou qualquer pretensão nesse sentido, o que provocou um enorme debate com a delegação norte-americana nos bastidores do último dia da MC14.

A Conferência Ministerial, normalmente realizada a cada dois anos, é o órgão decisório de mais alto nível da OMC. Quase 2.000 autoridades comerciais, incluindo mais de 90 ministros, participaram na MC14 em Yaoundé. Foi apenas a segunda vez que o evento decorreu em África, depois de ter passado por Nairobi (Quénia), em 2015.

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