O Estado recebeu, em receitas ficais, nos primeiros seis do ano 76,8 milhões USD com a venda de diamantes, o que representou um crescimento de 56,7% face ao mesmo período de 2021, quando a receita se fixou nos 49,0 milhões USD, segundo os cálculos do Expansão, com base nos dados publicados pela Administração Geral Tributária (AGT). Se os cálculos forem feitos em kwanzas o aumento da receita fica-se pelos 12,0%, ou seja, o valor arrecadado saiu de 31.681 milhões Kz, nos primeiros seis meses de 2021, para 35.479 milhões em igual período de 2022.

Durante o período em análise, indica a AGT, as diamantíferas venderam cerca de 4,3 milhões de quilates, o que se cifrou numa receita bruta total de 1,03 mil milhões USD, sendo que o Estado recebeu em imposto industrial e royalties pagos pelas empresas apenas 7,4% do valor global.

De Janeiro a Junho deste ano, os operadores venderam 4,3 milhões de quilates, menos 2,3%, comparativamente ao mesmo período de 2021. Ou seja, venderam menos diamantes a preços maios baixos, o que significa que o valor médio por quilate caiu 52,5% este ano, explicado pela crise de vendas nos mercados internacionais. De recordar que o PIB dos diamantes, nos primeiros três meses deste ano, caiu 28,3%. A queda tem a ver com a suspensão do terminal da Socomar, aumento da tarifa portuária, instabilidade nos mercados de origem do produto associados à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e também a uma maior cautela dos operadores na extracção de diamantes, aguardando pela normalização da actividade.

Especialistas reconhecem que as melhorias introduzidas na legislação, que deu maior transparência ao mercado de diamantes, contribuíram para o aumento das receitas. Mas, ainda assim, questionam os cálculos do fisco, olhando para a marcha dos impostos cobrados pela AGT.

O percentual que o negócio dos diamantes gera para os cofres do Estado ainda é residual. Se compararmos com sectores, como o dos petróleos e gás, o percentual das vendas dos diamantes que fica para o Estado em impostos é duas vezes mais do valor arrecadado. "A receita fiscal dos diamantes ainda é residual se olharmos para o potencial explorado anualmente", diz uma fonte, reconhecendo que ao tratar-se de uma indústria de capital intensivo é normal que as receitas beneficiem os operadores de exploração.

As incertezas no mercado internacional continuam a pressionar os preços. Se, em 2021, o preço médio da venda do quilate de diamante rondava os 2,3 mil USD, no mesmo período de 2022 o valor fixou-se nos 1,1 mil USD. Contas feitas, durante o período em referência, o imposto industrial cresceu 12,0%, saindo dos 10,6 mil milhões Kz em 2021, para 11,8 mil milhões Kz em 2022.

As projecções para este ano são optimistas, olhando para os indicadores, e as autoridades apontam que Angola vai atingir a cifra de 2 mil milhões USD em vendas brutas e uma produção acumulada que poderá fechar o ano nos 14 milhões de quilates. Se as incertezas do mercado internacional continuarem será difícil o País atingir estes objectivos.

A mina do Lulo, na Lunda Norte, continua a ser a "jóia da coroa", com gemas de diamantes a valer acima dos 2 mil USD o quilate, enquanto Catoca, apesar de ser a maior mina do País, explora diamantes cujo teor vale pouco mais de 110 USD/quilate. O País aguarda pelo anúncio do início de operações no Luaxe, uma mina que poderá duplicar a produção de diamantes, quando estiver em pleno funcionamento.