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Economia

AGT arrecadou 3 biliões Kz desde a implementação do IVA

Imposto já representa 30% da receita não petrolífera

Até ao primeiro trimestre deste ano foram reembolsados 130 mil milhões Kz, valor que ultrapassou a totalidade reembolsada em 2021.

A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou um total de 3 biliões kz (5,6 mil milhões USD, ao câmbio actual ) com a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) desde a sua implementação em 2019.

A informação foi avançada pelo administrador da AGT, Tiago Santos, na I Conferência Internacional sobre o IVA realizada hoje, em Luanda, com o objectivo de colher contribuições sobre a gestão do IVA onde avançou também que "o imposto constitui 30% da receita não petrolífera".

"É efectivamente um imposto, quer do ponto de vista do alargamento da base tributária, privilegiado, quer do ponto de vista de alavancar todos os outros impostos", destacou.

O responsável destacou ainda que até ao primeiro trimestre deste ano foram reembolsados 130 mil milhões Kz (cerca de 240 milhões USD), valor que ultrapassou a totalidade reembolsada em 2021.

De acordo com Tiago Santos, a perspetiva é tornar o processo de reembolsos cada vez mais célere, realçando que melhorias tecnológicas vão tornar o reembolso muito mais célere.

O administrador da AGT frisou que há desafios a ultrapassar, para os quais pretende a contribuição de "toda a sociedade civil, incluindo os empresários, os operadores económicos e as ordens".

"Nestes três anos percebemos e temos recebido críticas de diferentes setores da sociedade. Queremos mudar a perspetiva e queremos que o IVA deixe de ser um IVA da AGT e passe a ser um IVA de todos nós e com isso trazemos hoje um painel onde vamos colher experiências de cada um dos setores para percebermos onde é que devemos melhorar", sublinhou.

"Introduzimos o IVA em 2019, o conceito económico e a economia mundial era totalmente diferente, hoje passados três anos já tivemos outros desenvolvimentos, então devemos ajustá-lo", acrescentou.

Segundo Tiago Santos, a conferência visa "perceber da voz do contribuinte quais são as inquietações, que normas devem ser alteradas, quais são as preocupações que eles têm".

"Em suma, o que nós administração-geral tributária queremos? Um IVA mais simples, menos burocrático, que os reembolsos sejam emitidos imediatamente e estamos a trabalhar tecnologicamente", apontou.