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Economia

Angola gastou 2,2 mil milhões USD com subsídios aos combustíveis

Em 2021

Alta dos preços do petróleo vai obrigar o Executivo a aumentar o valor previsto para subsídios no OGE 2022 para entregar à Sonangol. Angola tem o preço mais baixo na SADC. Preço real da gasolina em 2021 foi de 356 Kz por litro e o do gasóleo foi de 388 Kz por litro. Não há margem para baixar preços.

Angola gastou 1,2 biliões kz, o equivalente a 2,2 mil milhões USD, para cobrir as despesas com os subsídios aos combustíveis em 2021, revelou o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) num relatório publicado no seu website. De acordo com o relatório do IGAPE, no ano passado o Estado gastou 645 mil milhões Kz a subsidiar o gasóleo, o que segundo cálculos do Expansão dá quase 1.140 milhões USD. Com a gasolina foram gastos 358 mil milhões de kwanzas que são 638 milhões USD. O resto foi gasto com subsidios ao LPG e petróleo iluminante.

Contas do Expansão demonstram que nos dados do acumulado até ao 4º trimestre de 2021 a gasolina em Angola devia custar em media 355,93 Kz, bastante abaixo do valor que os cidadãos pagaram nos postos de abastecimento, de 160 Kz por litro, o que significa que há um subsídio implícito na ordem dos 195 Kz por litro. No caso do gasóleo também no acumulado do 4º trimestre cada litro devia ter custado 388 Kz em média, abaixo dos 135 Kz a que é vendido. Ou seja, o Estado subsidiou cada litro de gasóleo em 253 Kz.

A questão dos subsídios aos combustíveis tem sido um tema que divide opiniões, para alguns especialistas apenas beneficia os mais ricos e deve ser retirado, para outros ajuda a reduzir o custo de vida das populações mais carenciadas que usam os transportes pú[1]blicos e privados para se deslocar. Há ainda quem defenda que os subsídios fazem mais mal que bem à economia em especial na actividade da petrolífera estatal angolana, que tem visto nos últimos anos a sua dívida financeira relacionada com a importação dos combustíveis manter-se ao mesmo nível numa altura que precisa de a reduzir.

Tal como noticiou o Expansão na edição anterior, o Executivo tem um acordo com o Banco Mundial e com o FMI para iniciar a retirada aos subsídios a partir de Janeiro de 2023, depois de já ter adiado essa meta várias vezes. De qualquer modo, no início desta semana o Presidente da República, João Lourenço revelou que a conclusão das refinarias vai permitir baixar o preço da gasolina, o que segundo especialistas do sector será altamente improvável nos próximos tempos.

Para medir o impacto da retirada os preços dos combustíveis na economia, o Expansão analisou quanto pagariam alguns cidadãos no ano passado caso os subsídios aos combustíveis já tivessem sido retirados. No caso um cidadão que tenha uma viatura Land Cruiser, precisa de pelo menos 87 litros de combustível para abastecer o tanque do seu automóvel. Se o motor for a gasolina, o Estado teria teria poupado 16.926 Kz em subsídios cada vez que esta viatura fosse abastecida no ano passado. Já o proprietário do automóvel teria gasto 29.886 Kz sempre que tivesse que abastecer a sua viatura, em vez dos actuais 13.920 Kz.

(Leia o artigo integral na edição 674 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)