O stock da dívida pública externa de Angola, incluindo os atrasados, cresceu 2% para 52,07 mil milhões USD em 2022, face a 2021, de acordo com cálculos do Expansão com base nas estatísticas externas preliminares do Banco Nacional de Angola (BNA). Esta é a dívida mais alta desde que há registos.

Sem os atrasados (capital e juros de mora), o stock da dívida pública externa ficou contabilizado em 51,91 mil milhões USD até Dezembro de 2022. Grande parte da dívida pública externa (cerca de 74%) continua a ser comercial, repartida entre a dívida a bancos (títulos e obrigações) e a empresas estrangeiras (fornecedores). Contas feitas, a dívida comercial, incluindo os atrasados, cresceu 3% para 38,45 mil milhões USD em relação a 2021, depois de verificar uma queda nos anos anteriores.

Segue-se a dívida a instituições multilaterais (aquela que é contraída através das organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Nações Unidas e a União Europeia), às quais Angola deve cerca de 8,49 mil milhões USD, com um peso de 16% no total da dívida externa. Esta é a dívida que mais cresce, mas é também a mais barata. Nos últimos cinco anos registou um aumento de 159% quando comparado com os 3,3 mil milhões USD verificados no final de 2018, antes da presença do FMI em Angola.

Já a dívida bilateral (dívida entre países, ou Estado a Estado), que representa 10% da dívida pública externa, registou uma queda de 7% para 5,13 mil milhões USD no final de 2022 face ao período homólogo. Ao contrário do que acontece com a dívida multilateral, a dívida do Estado angolano a outros países tem estado a reduzir desde 2019.

Entretanto, a China continua a ser o maior credor de Angola. A apesar de essa dívida estar a cair desde que João Lourenço assumiu os destinos do País (-10% quando comparado com 2017), Angola ainda deve quase 20,9 mil milhões USD à China. A maior parte da dívida àquele país asiático tem como principal credor o China Development Bank (CDB), que resulta de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo de Eduardo dos Santos injectou em 2016 na Sonangol, quando a petrolífera era presidida pela sua filha, Isabel dos Santos.

Na lista dos maiores credores consta também o Reino Unido e as organizações internacionais, com 28% e 8%, respectivamente. A nível do continente africano, Angola deve mais dinheiro à África do Sul (cerca de 302 milhões USD).

Rácio dívida pública/PIB acima da meta do Executivo

O FMI, no mais recente relatório sobre as consultas bilaterais ao abrigo do artigo IV, prevê que o rácio da dívida pública total (interna e externa) de Angola sobre o Produto Interno Bruto (PIB), permaneça acima da meta de médio prazo do Governo, que espera um rácio abaixo dos 60%, previsto para 56,1% do PIB no OGE 2023.

"A recuperação contínua do crescimento, apoiada por reformas estruturais para desbloquear os principais impedimentos ao crescimento em Angola, como um clima de negócios e governação fortalecidos, irá complementar a continuação dos excedentes primários esperados no médio prazo. No entanto, à medida que os superávits primários diminuírem, a sua contribuição para a redução da dívida diminuirá e o rácio da dívida permanecerá acima da meta de médio prazo das autoridades de 60%", explica o relatório divulgado esta semana.

Assim, de acordo com o FMI, a melhoria do rácio em 2022 (66,1%) face a 2021 de (83,6% do PIB) é justificada pela forte apreciação cambial e "crescimento nominal saudável".

O FMI prevê que o PIB angolano ronde os 124,8 mil milhões USD em 2022, um salto face aos 75,2 mil milhões USD em 2021, que permite ao País sair do sexto lugar do ranking dos países da África Subsaariana para o terceiro lugar, apenas atrás da Nigéria e da África do Sul, caso se confirmem as previsões do Fundo.

(Leia o artigo integral na edição 715 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Março de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)