Dupla tutela nas energias renováveis sugere a criação de um ministério único para o sector
A assinatura de um acordo entre o MIREMPET e a ENI para a produção de cereais em Angola para alimentar as biorefinaria em Itália, volta a colocar a questão da dupla tutela das energias renováveis no País. Afinal quem deve mandar neste sector? Deve haver um ministério único para o sector energético?
O acordo de investimento nas renováveis entre o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e a petrolífera italiana ENI "causa confusão e não e" um procedi- mento correcto" defendem especialistas contactados pelo Expansão.
Em Angola, por lei, os investimentos nas energias renováveis são regulados pelo Instituto Regulador do Sector Eléctrico (IRSEA) que funciona como concessionária do sector da energia e que e" tuteado pelo Ministério da Energia e Águas (MINEA).
Ao mesmo tempo, o Executivo atribuiu à concessionária do sector de petróleo e gás, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), tutelada pelo MIREM- PET, a responsabilidade de legislar, regular e concessionar os investimentos nos biocombustíveis e energias renováveis.
(Leia o artigo integral na edição 645 do Expansão, de sexta-feira, dia 08 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)
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@César Magalhães
