Angola vai voltar aos mercados de capitais internacionais este ano para financiar-se, através da emissão de eurobonds. O Governo prevê emitir 255,4 mil milhões Kz (cerca de 503 milhões USD, ao cambio actual) em eurobonds, segundo o Plano Anual de Endividamento (PAE). De acordo com o programa, a emissão dos eurobonds deve ser realizada no II trimestre deste ano, ou seja, os títulos devem ser emitidos entre Abril e Junho.

Os eurobonds são títulos denominados numa moeda diferente do país ou mercado em que são exibidos, ou seja, são os títulos de dívida soberana lançados em moeda estrangeira. Apesar do nome, não tem nenhuma ligação "particular" com a Europa ou com o euro.

Em Abril deste ano , Angola colocou 1,75 mil milhões USD em títulos de dívida em moeda estrangeira, os denominados eurobonds, com maturidade a 10 anos e uma taxa de juro de 8,75%, abaixo do que estava inicialmente projectado. Um dos objectivos era trocar dívida em moeda estrangeira que expira no curto prazo: uma que vence em 2025 com um juro de 9,50%, e outra que vence em 2028 com um cupão anual de 8,25%.

Além da troca de dívida no montante de 750 milhões USD, Angola conseguiu mil milhões em dinheiro, atingindo os dois objectivos da operação. O País estreou-se na emissão de eurobonds, em Novembro de 2015, captando no mercado externo cerca de 1,5 mil milhões USD.

Os juros da primeira emissão de eurobonds foram fixados em 9,5%, a liquidar em Novembro de cada ano, a partir de 2016, com uma maturidade de 10 anos. Três anos depois, concretamente, em Abril de 2018, Angola procedeu à segunda emissão de 3,5 mil milhões USD em eurobonds, repartidos em duas parcelas: a primeira com maturidade de 10 anos e com um valor nominal de 1,75 mil milhões USD, emitida com uma taxa de juro do cupão fixada em 8,25%.

A segunda, com maturidade de 30 anos e com um valor nominal de 1,25 mil milhões USD, foi emitida com uma taxa de juro de 9,375%. Depois de três meses, o Governo avançou com a reabertura daquela emissão, dada a forte procura que existiu, garantindo mais 500 milhões USD.

A última autorização de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais foi dada por meio do Despacho Presidencial n.º 44/20, de 18 de Março, para crédito no valor estimado até 3,0 mil milhões USD, divididos em duas tranches: uma de 1,75 mil milhões USD, com maturidade a 10 anos e uma taxa de juro do cupão fixada em 8,00%; e uma outra a 30 anos de 1,25 mil milhões USD, com uma taxa de juro de 9,125%.

Green bonds

Em entrevista à Voz da América, a ministra das Finanças, Vera Daves diz que Angola está a preparar a emissão de mil milhões USD que poderá ser feita na forma de um "título de dívida verde" (green bonds, na língua inglesa) "Estamos a finalizar o nosso quadro regulatório que está para ser publicado em breve, para ser possível emitir obrigações sustentáveis", afirmou Vera Daves de Sousa, explicando que o Governo está a avaliar as condições do mercado para evitar juros mais altos e maturidades mais curtas nesta emissão planeada de mil milhões de dólares, um pouco mais de 910 milhões de euros.

A emissão desses títulos não deverá ocorrer este ano, mas os detalhes para uso dessa dívida serão publicados ainda este mês. Angola já anteriormente emitiu seis títulos de dívida e o ano passado houve receios nos mercados financeiros internacionais que Angola não pudesse pagar as dívidas desses títulos devido à subida das taxas de juro nos mercados internacionais.

(Leia o artigo integral na edição 724 do Expansão, desta sexta-feira, dia 12 de Maio de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)