Há cada vez mais angolanos a apostar nos jogos sociais e de fortuna no País. Até ao final do primeiro semestre de 2024, o sector dos jogos sociais e de fortuna ou azar contribuiu directamente para a arrecadação de receitas para os cofres do Estado com um montante global de 8.317,2 milhões Kz, cerca de 78% do total da receita fiscal arrecada em 2023, com o pagamento do imposto especial de jogos (Iej) e das taxas administrativas dos serviços prestados, com destaque para os emolumentos e multas, indica o relatório de governação dos jogos do II trimestre, publicado pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) na primeira quinzena de Setembro.

Os números fiscais do primeiro semestre deste ano indicam que, a continuar esta trajectória, o mercado de jogos, este ano, poderá crescer duas vezes vezes mais que os resultados fiscais do ano passado.

Só no segundo trimestre, indica o ISJ, a receita arrecadada corresponde a 49,16% do valor acumulado do semestre reportado. Ou seja, entre Abril e Junho, entraram nos cofres do Estado 4.088, 4 milhões Kz, reflectindo, desta forma, um crescimento homólogo de 83,8%, comparativamente ao exercício de 2023.

Ainda durante o mesmo período, os dados estatísticos indicam um abrandamento de 3,3% quando comparado com o primeiro trimestre de 2024. Este abrandamento, de acordo com o ISJ, é explicado pela desaceleração da actividade, resultante do término das principais modalidades desportivas a nível do mundo, sobretudo o futebol, nos meses de Abril, Maio e Junho.

Em termos de comportamento, os cálculos apontam uma marcha média mensal da receita fiscal, no segundo trimestre, de 1,0 mil milhões Kz.

O Iej sobre a receita bruta e sobre os prémios contribuiu com 76% e 21%, respectivamente, para a composição da receita fiscal e os restantes 3% advieram do Iej sobre o capital em giro e sobre os prémios de sorteios e outros eventos ocasionais. Já a receita dos emolumentos, taxas e coimas, em média, situou-se em 20,3 milhões Kz, sendo a taxa de supervisão a que mais contribui, seguida por emolumentos diversos.

Jogos de fortuna ou azar

Os jogos de fortuna ou azar (casinos) de base territorial proporcionaram, no segundo trimestre, uma receita bruta total de 1.208,1 milhões Kz.

Segundo o supervisor, o operador ACK Games, liderou este segmento do mercado, com uma receita bruta de 729,5 milhões Kz, o que correspondeu a 60% da quota de mercado, seguido pela RSR-Casa de Jogos, que proporcionou uma receita bruta de 191,0 milhões, ocupando 16% da quota do mercado. Os restantes operadores ocuparam uma parcela residual, correspondendo de forma agregada a 24%.

Do ponto de vista do pagamento do Iej, indica o ISJ, o operador ACK GAMES, é o que declarou e pagou mais Iej durante o período em referência, contabilizando um montante de 214, 0 milhões Kz, seguido pelo operador RSR- -Casa de Jogos, que declarou e pagou o montante de 74,6 milhões.

Os demais operadores declararam e pagaram o montante de 155,5 milhões Kz, em pequenas fracções individuais.

Entretanto, o segmento de jogos online tem vindo a crescer em todo o mundo, pelo que em Angola as coisas não são diferentes. No segundo trimestre, o volume de apostas registadas foi de 26.346,1 milhões Kz. A tipologia de jogo de apostas desportivas online absorveu mais da metade das apostas, ou seja, 62%. As entidades que mais efectuaram pagamentos de prémios, entre Abril e Junho, foram a Bantu Bet e a Gold Bet.

O ISJ indica, de uma forma resumida, que as entidades exploradoras de jogos que mais captaram apostas neste segmento do mercado foram a Bantu Bet, Primeira Aposta e Mota Tavares & Barros, na ordem de 34,9%, 33,7% e 30,2%, respectivamente. Resultando desta feita no pagamento total do Iej na modalidade de jogos remotos em linha (online) no valor de 2.200,7 milhões Kz, repartidos em Iej sobre a receita bruta e sobre os prémios.

Leia o artigo integral na edição 795 do Expansão, de sexta-feira, dia 27 de Setembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)