O Banco Nacional de Angola (BNA) vai avançar com inspecções a bancos com elevados níveis de malparado nos primeiros meses deste ano, avança o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório sobre as visitas periódicas ao País, no âmbito do artigo IV dos seus estatutos, que prevê exames regulares às economias dos seus estados-membros.

"No início de 2023, o BNA planeia concluir inspecções in loco em todos os bancos com crédito malparado elevado, centrando-se nos níveis de aprovisionamento, nas avaliações de garantias e nas estratégias de resolução", refere a instituição multilateral, sem avançar o número de instituições bancárias que irão ser alvo destas inspecções.

Os bancos com malparado elevado terão de aumentar as provisões e apresentar estratégias e objectivos de resolução de crédito vencido actualizadas e calendarizadas, a serem acompanhados de perto pelo BNA.

Este relatório faz um balanço sobre os passos que têm sido dados pelo Governo no sentido de estabilizar a economia e as finanças do País. Entre elogios e muitos recados, há um artigo somente direccionado para a banca, onde a questão do malparado é abordada, até porque em Angola esta é uma doença crónica da banca. Os dados mais recentes do BNA sobre o nível de crédito vencido são relativos a Setembro de 2022, quando 21,1% do crédito bruto da banca estava em incumprimento. Contas feitas, dos pouco mais de 6,5 biliões Kz do crédito bruto concedido pela banca em Setembro do ano passado, quase 1,4 biliões estavam em malparados.

Nesta fase em que ainda estão por aprovar os relatórios e contas de 2022, apenas é possível verificar o rácio do crédito vencido sobre o crédito total banco a banco através das demonstrações de 2021. No final desse ano, 10 bancos tinham um rácio de malparado acima dos 10% (ver gráfico). Entre eles, destaque para o crónico BPC, que está a ser alvo de um programa de recuperação até 2023, precisamente devido à elevada exposição da sua carteira de crédito ao malparado. Em 2021, dois anos após ter entregado duas carteiras de malparado à Recredit, a última no valor de 950 mil milhões Kz (em troca de apenas 57 mil milhões Kz), o valor de o crédito vencido daquele que é o maior banco público continua em alta, no caso, 83,5%.

Ainda assim, longe vão os tempos em que o crédito vencido global na banca era de 35,5% (antes da cedência das carteiras de crédito do BPC à Recredit). De 2019 para cá, foi caindo até aos 21,1% verificados em Setembro, o que resulta da entrada em cena da Recredit, que limpou o malparado do BPC, mas também pela mão mais interventiva do BNA nestes assuntos.

Assim, o fundo sedeado em Washington, EUA, espera que os "esforços contínuos" para lidar com níveis elevados de crédito malparado "produzam resultados tangíveis ao longo de alguns anos". Acrescenta ainda que a maioria dos créditos malparados estão em "resolução legal", um processo "que pode levar vários anos a ser concluído". Quanto à Recredit, o FMI diz que esta conseguiu "atingir os seus objectivos de recuperação" pelo segundo ano consecutivo. Mas cerca de 45% destas recuperações são não monetárias e aquele que é denominado como "banco mau do BPC" "está a explorar opções para as rentabilizar". O staff do fundo refere que aconselhou uma revisão ao plano de recuperação de activos por parte da Recredit "para assegurar que as operações possam ser encerradas dentro do período de vida pré-determinado de 10 anos".