Sem se alterar a tarifa da energia eléctrica em Angola muito dificilmente haverá investimento privado no sector, onde o Estado detém a quase totalidade de investimento na produção e na distribuição, de acordo com os especialistas que analisaram em mesa redonda "A Futura Matriz Energética em Angola" no II Fórum Expansão Energia e Ambiente, realizado no passado 10 de Maio.

O espaço de debate e que procurou respostas e soluções às questões do sector energético do País, que é cada vez mais indissociável às metas ambientais, juntou cinco especialistas das empresas representativas do sector. Os especialistas foram unânimes sobre a questão da tarifa de electricidade, que não são actualizadas há cinco anos, mesmo depois de o País passar por vários ciclos económicos adversos, com uma desvalorização cambial abrupta no último ano, 2023, que agravou ainda o diferencial do preço da electricidade face aos países vizinhos.

Numa altura que o discurso da transição energética é cada vez mais evidente, os especialistas entendem que é fundamental que o Estado não continue a assumir sozinho o ónus da produção da energia eléctrica do País, geralmente feito através de financiamentos externos, que teremos de pagar a factura mais cedo ou tarde, ainda mais quando o grande problema passa por transportar e distribuir a energia produzida para todo o território nacional.

Aliás, a ideia de o Estado abrir o sector da electricidade aos privados é também uma posição que, pelo menos está dentro da estratégia do Governo, mas isso vai obrigá-lo a retirar alguma parte do "escudo" de protecção, ou melhor, elaborar uma regulamentação mais adequada ao investimento privado e, sobretudo, fazer o que é inevitável: alteração da tarifa, que se configura como um dos elementos mais importantes para a competitividade e atracção de investimentos na produção e distribuição. Esta abertura vai permitir alguma autonomia dos privados na exploração de toda a cadeia de valor do sector energético.

A alteração da tarifa a curto prazo poderá resolver dois dos principais problemas do sector, simultaneamente: por um lado, a distribuição que é o handicap do sector - é reconhecido por todos - e, por outro, vai acelerar o desenvolvimento de uma matriz energética mais sustentável e verde, apesar de transição energética não ser a preocupação imediata do País. O objectivo é que a configuração da matriz com presença significativa de energias limpas seja de chegar- -se a 72% de energias amigas do ambiente em 2027.

Para se ter uma ideia, dos actuais 6.000 MW de energia produzida apenas 25 MW é feita por privados, menos de 1%, o que ilustra bem o domínio e controlo do Estado no sector.

De acordo com Gonçalo Anacoreta, director de energias renováveis da TotalEnergies, a empresa que representa estava para arrancar um projecto de energia renováveis em Angola, mas teve de parar. "O projecto não arrancou por uma série de condicionantes, não só do nosso lado técnico, mas também de negociações e das tarifas que estão desajustadas", disse, lembrando que a TotalEnergies tem investimentos importantes em energias renováveis em vários países do mundo. E acrescentou: "isso demonstra também um pouco, qual é a velocidade mundo e qual é a velocidade de Angola em relação ao sector energético".

Há ou não financiamento para os privados?

No entender da Elizabete Alves - chefe de operações da MCA, empresa especializada em energia renováveis, é bastante atractivo para o sector privado assumir a produção e distribuição da energia em determinadas regiões do País, mas a dificuldade prende-se em captar financiamento, por causa da tarifa e o sistema de cobrança ineficaz, que não consegue suportar os custos associados à geração e a toda a cadeia de valor.

Leia o artigo integral na edição 776 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Maio de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)